Processo ativo
1051914-70.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1051914-70.2024.8.26.0576
Vara: do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira *** Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
BATISTA ALVES; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1051914-70.2024.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Nivaldo Florindo dos Santos; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes
in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1062767-91.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda
Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1062767-91.2023.8.26.0506; Adicional por Tempo
de Serviço; Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales
(OAB: 364472/SP); Recorrido: Wanderlei Teixeira Lima; Advogado: Efraim Marcos Alves Lima (OAB: 362130/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1074134-79.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074134-79.2024.8.26.0053; Adicional
por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Paulo César de Campos; Advogado: Robson
Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1077845-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1077845-92.2024.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luis Carlos Palopoli; Advogado: José Carlos dos Santos (OAB:
471529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095776-11.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095776-11.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Sonia Luiza Nastari; Advogada: Daniela
Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506385-59.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível;
1506385-59.2024.8.26.0482; Internação compulsória; Recorrente: João Paulo de Barros Silva; Advogada: Nayara Aparecida
dos Santos (OAB: 483834/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Lúcia de Barros; Def. Púb: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Agravo de Instrumento 17
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 70
Total 88
0107124-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007377-
08.2024.8.26.0408; Perdas e Danos; Agravante: ZILDA APARECIDA DO NASCIMENTO; Advogado: Gabriel Fernandes
Cassimiro (OAB: 492036/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Agravada: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB:
195525/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107125-33.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023713-74.2024.8.26.0477; Perdas e Danos; Agravante: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Emanuelle Rodrigues
dos Santos (OAB: 317514/SP); Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Agravada: Rita Cristina da Suilva
Reis; Advogado: Artur Adler Costa Pinto dos Santos (OAB: 66980/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107126-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BATISTA ALVES; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1051914-70.2024.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Nivaldo Florindo dos Santos; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes
in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. timadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1062767-91.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda
Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1062767-91.2023.8.26.0506; Adicional por Tempo
de Serviço; Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales
(OAB: 364472/SP); Recorrido: Wanderlei Teixeira Lima; Advogado: Efraim Marcos Alves Lima (OAB: 362130/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1074134-79.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1074134-79.2024.8.26.0053; Adicional
por Tempo de Serviço; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Paulo César de Campos; Advogado: Robson
Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1077845-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1077845-92.2024.8.26.0053; Gratificações
e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luis Carlos Palopoli; Advogado: José Carlos dos Santos (OAB:
471529/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095776-11.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1095776-11.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Sonia Luiza Nastari; Advogada: Daniela
Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1506385-59.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível;
1506385-59.2024.8.26.0482; Internação compulsória; Recorrente: João Paulo de Barros Silva; Advogada: Nayara Aparecida
dos Santos (OAB: 483834/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Lúcia de Barros; Def. Púb: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Agravo de Instrumento 17
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 70
Total 88
0107124-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007377-
08.2024.8.26.0408; Perdas e Danos; Agravante: ZILDA APARECIDA DO NASCIMENTO; Advogado: Gabriel Fernandes
Cassimiro (OAB: 492036/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP); Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/
SP); Agravada: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB:
195525/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107125-33.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1023713-74.2024.8.26.0477; Perdas e Danos; Agravante: Centro Trasmontano de São Paulo; Advogada: Emanuelle Rodrigues
dos Santos (OAB: 317514/SP); Advogada: Rosemeiri de Fatima Santos (OAB: 141750/SP); Agravada: Rita Cristina da Suilva
Reis; Advogado: Artur Adler Costa Pinto dos Santos (OAB: 66980/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107126-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º