Processo ativo
2199349-76.2025.8.26.0000
Medidas de proteção; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2199349-76.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Medidas de proteção; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP *** Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199349-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 0004138-27.2025.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Impe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trante:
A. V. A.; Paciente: B. M. da S. (Menor); Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado:
M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Interessada: M. S. de J.; Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP)
2199392-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 0004138-27.2025.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Impetrante:
A. V. A.; Paciente: B. M. da S. (Menor); Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado:
M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Interessada: M. S. de J.; Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP)
2199423-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500078-16.2024.8.26.0474; Assunto: Estupro de Vulnerável; Peticionário:
J. H. C. A.; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0021620-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513582-81.2022.8.26.0564; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de S. B. do C. - S.; Suscitado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. de S. B. do C.
0021748-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001167-41.2025.8.26.0040; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara - Foro de Américo Brasiliense; Suscitado: MM. Juiz de Direito
do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Américo Brasiliense; Interessado: Ailton Gabriel Mathias Bomfim; Advogada:
Isabela Regis Rapatoni (OAB: 425260/SP)
3008869-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1013963-68.2025.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: G. F. da S. (Menor);
Advogada: Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731/SP); RepreLeg: Paulla Ferracini Féo
3008889-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500695-73.2025.8.26.0010; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Agravante: M. M. H.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Daniel Waldomiro Huri; Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
3008905-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001636-82.2025.8.26.0015;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Agravante: M. J. C. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2200956-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002452-98.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: M. V. B. de S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201012-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002461-70.2025.8.26.0318; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante: S.
M. de C.; Advogada: Thais Domingos (OAB: 215532/MG); Agravado: B. M. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/
SP)
3008914-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011504-24.2025.8.26.0482;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP);
Agravado: P. M. I. (Menor); Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Alex Sannder Inácio
2201153-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1517200-67.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: M. Z. S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201179-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199349-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 0004138-27.2025.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Impe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trante:
A. V. A.; Paciente: B. M. da S. (Menor); Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado:
M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Interessada: M. S. de J.; Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP)
2199392-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 0004138-27.2025.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Impetrante:
A. V. A.; Paciente: B. M. da S. (Menor); Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado:
M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Interessada: M. S. de J.; Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP)
2199423-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500078-16.2024.8.26.0474; Assunto: Estupro de Vulnerável; Peticionário:
J. H. C. A.; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0021620-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513582-81.2022.8.26.0564; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de S. B. do C. - S.; Suscitado: M. J. de D. da V. de V. D. e F. C. a M. de S. B. do C.
0021748-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001167-41.2025.8.26.0040; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara - Foro de Américo Brasiliense; Suscitado: MM. Juiz de Direito
do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Américo Brasiliense; Interessado: Ailton Gabriel Mathias Bomfim; Advogada:
Isabela Regis Rapatoni (OAB: 425260/SP)
3008869-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1013963-68.2025.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: G. F. da S. (Menor);
Advogada: Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731/SP); RepreLeg: Paulla Ferracini Féo
3008889-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500695-73.2025.8.26.0010; Assunto:
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Agravante: M. M. H.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Daniel Waldomiro Huri; Agravado: M. de S. P.; Agravado: E. de S. P.
3008905-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001636-82.2025.8.26.0015;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Agravante: M. J. C. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2200956-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002452-98.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: M. V. B. de S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201012-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002461-70.2025.8.26.0318; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante: S.
M. de C.; Advogada: Thais Domingos (OAB: 215532/MG); Agravado: B. M. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/
SP)
3008914-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011504-24.2025.8.26.0482;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP);
Agravado: P. M. I. (Menor); Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Alex Sannder Inácio
2201153-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1517200-67.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: M. Z. S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201179-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º