Processo ativo
1501931-45.2025.8.26.0015
Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def.
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Identificação
Nº Processo: 1501931-45.2025.8.26.0015
Vara: 2ª Vara
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. da S. (Menor) e outro; Def.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: *** Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501931-45.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a S. (Menor) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3008918-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001947-73.2025.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: E. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2201328-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 0004138-27.2025.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Impetrante:
M. S. de J.; Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.;
Impetrado: D. do H. G. de T.
2201403-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500516-94.2025.8.26.0219; Assunto: Lesões Corporais; Agravante:
M. P. do E. de S. P.; Agravado: P. H. de O. P.
2201437-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011961-82.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: J. S. B. S. (Menor); Advogada: Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031/SP); RepreLeg:
Sandra Rabachini Silva; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador);
Agravado: M. de S. P.; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
0021754-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000408-08.2024.8.26.0624; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Tatui; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal de Tatuí; Interessado: Cleitinilton Pereira de Oliveira; Advogado: Iago Caresia Rodrigues (OAB: 482856/SP)
0021758-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020729-69.2024.8.26.0008; Assunto: Partilha;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do T.; Interessada:
L. P. B.; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP)
0021759-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0026446-
97.2024.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2
V. de F. e S. do F. R. da P. de F. - S.; Interessado: R. G. F.; RepreLeg: Bianca Gomes da Costa; Advogado: Alfredo Romiti Ruiz
(OAB: 392211/SP)
0021760-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0004618-
41.2025.8.26.0477; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3
V. de F. e S. de C. de G. - R.; Interessado: T. B. N.; Advogado: Daniela Passos de Oliveira Bazeth (OAB: 246029/RJ)
0021761-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007683-87.2025.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: C. A. S. R.;
Advogada: Érica Fontana (OAB: 166985/SP)
0021762-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1029955-71.2024.8.26.0405; Assunto: Alimentos; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de O. /; Interessado: J. C. S. da
S.; Advogada: Marcella Carlos Fernandez Cardeira (OAB: 287151/SP)
0021763-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019146-36.2025.8.26.0001; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. R. de S.; Interessado:
R. A. F.; Advogado: Alexandre do Nascimento (OAB: 192193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501931-45.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: E. M. L. d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a S. (Menor) e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3008918-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001947-73.2025.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: E. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2201328-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Providência; Nº origem: 0004138-27.2025.8.26.0004; Assunto: Medidas de proteção; Impetrante:
M. S. de J.; Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.;
Impetrado: D. do H. G. de T.
2201403-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500516-94.2025.8.26.0219; Assunto: Lesões Corporais; Agravante:
M. P. do E. de S. P.; Agravado: P. H. de O. P.
2201437-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011961-82.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: J. S. B. S. (Menor); Advogada: Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031/SP); RepreLeg:
Sandra Rabachini Silva; Agravado: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador);
Agravado: M. de S. P.; Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
0021754-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000408-08.2024.8.26.0624; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Tatui; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal de Tatuí; Interessado: Cleitinilton Pereira de Oliveira; Advogado: Iago Caresia Rodrigues (OAB: 482856/SP)
0021758-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020729-69.2024.8.26.0008; Assunto: Partilha;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do T.; Interessada:
L. P. B.; Advogado: Raphael Augusto Soares Chagas (OAB: 404847/SP)
0021759-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0026446-
97.2024.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de S. A.; Suscitado: M. J. de D. da 2
V. de F. e S. do F. R. da P. de F. - S.; Interessado: R. G. F.; RepreLeg: Bianca Gomes da Costa; Advogado: Alfredo Romiti Ruiz
(OAB: 392211/SP)
0021760-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0004618-
41.2025.8.26.0477; Assunto: Alimentos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3
V. de F. e S. de C. de G. - R.; Interessado: T. B. N.; Advogado: Daniela Passos de Oliveira Bazeth (OAB: 246029/RJ)
0021761-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007683-87.2025.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. do F. da C. de S. /; Interessado: C. A. S. R.;
Advogada: Érica Fontana (OAB: 166985/SP)
0021762-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1029955-71.2024.8.26.0405; Assunto: Alimentos; Suscitante:
M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. da C. de O. /; Interessado: J. C. S. da
S.; Advogada: Marcella Carlos Fernandez Cardeira (OAB: 287151/SP)
0021763-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019146-36.2025.8.26.0001; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e das S. da C. de P. G.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. R. de S.; Interessado:
R. A. F.; Advogado: Alexandre do Nascimento (OAB: 192193/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º