Processo ativo
1000123-14.2025.8.26.0516
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Identificação
Nº Processo: 1000123-14.2025.8.26.0516
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adalto Martins da Silva ( *** Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Órgão Especial deste Tribunal.
1000123-14.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000123-14.2025.8.26.0516; Gratificações e Adicio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Antônio Carlos Machado; Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000125-05.2025.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000125-05.2025.8.26.0412; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Denise Beretta Sumaio Tosta; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000199-82.2025.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000199-82.2025.8.26.0663; Remoção; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Caio
Henrique Santos Teles; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000255-93.2025.8.26.0444; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000255-93.2025.8.26.0444; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Gisele Vieira; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000260-96.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000260-96.2025.8.26.0127; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Maria da Conceição de Freitas Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000302-36.2022.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000302-36.2022.8.26.0456; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Maria
Aparecida Santos Cabreira; Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB: 400875/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANDOVALINA; Advogado: Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000340-19.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000340-19.2024.8.26.0152; Servidor Público Civil; Recorrente: Elaine Gomes Honorato; Advogado:
Sebastião Aires Pedrosa Neto (OAB: 443071/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Eliane Rodrigues Dias
(OAB: 317443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000465-22.2025.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000465-22.2025.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Jair Ramos; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000556-18.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000556-18.2025.8.26.0128; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Gilberto Barbosa da Silva Leite; Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Órgão Especial deste Tribunal.
1000123-14.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000123-14.2025.8.26.0516; Gratificações e Adicio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Antônio Carlos Machado; Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000125-05.2025.8.26.0412; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palestina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000125-05.2025.8.26.0412; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Denise Beretta Sumaio Tosta; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000199-82.2025.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000199-82.2025.8.26.0663; Remoção; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Caio
Henrique Santos Teles; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000255-93.2025.8.26.0444; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pilar do Sul; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000255-93.2025.8.26.0444; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Gisele Vieira; Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB:
309909/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000260-96.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000260-96.2025.8.26.0127; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Maria da Conceição de Freitas Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000302-36.2022.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000302-36.2022.8.26.0456; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Maria
Aparecida Santos Cabreira; Advogado: Bruno dos Santos Sobral (OAB: 400875/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANDOVALINA; Advogado: Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000340-19.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000340-19.2024.8.26.0152; Servidor Público Civil; Recorrente: Elaine Gomes Honorato; Advogado:
Sebastião Aires Pedrosa Neto (OAB: 443071/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Eliane Rodrigues Dias
(OAB: 317443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000465-22.2025.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000465-22.2025.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Jair Ramos; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000556-18.2025.8.26.0128; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cardoso; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000556-18.2025.8.26.0128; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Gilberto Barbosa da Silva Leite; Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º