Processo ativo
2149660-63.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2149660-63.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adalton Pecos Ramos de *** Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB: 459333/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Mulher; Paciente: Paulo Ricardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149660-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500090-41.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Franklim Weslley Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149665-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500982-80.2023.8.26.0309; Assunto: Roubo; Peticionário: Edinei Rodrigues
Gonçalves Junior; Advogado: Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB: 459333/SP)
2149674-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511310-50.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Roberto
Bezerra de Pascholi; Impetrante: Rubens de Pascholi; Paciente: Leonardo Gonçalves da Silva; Advogado: Roberto Bezerra de
Pascholi (OAB: 338279/SP); Advogado: Rubens de Pascholi (OAB: 290423/SP)
2149681-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-29.2025.8.26.0578; Assunto: Corrupção ativa; Paciente: B. C.
R. G.; Advogado: André Aparecido Rodrigues de Souza (OAB: 385120/SP); Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/
SP); Impetrante: A. A. R. de S.; Impetrante: R. K. F.
2149715-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500226-90.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Rafaela Slemer Caramez; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP)
2149717-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-51.2023.8.26.0548; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
N. de O.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/SP)
2149719-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502292-35.2023.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Vander Jonas Oliveira Ferreira; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Advogado: César
Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
2149738-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003210-
83.2020.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Pires Gonçalves; Paciente: Janaina de
Oliveira; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP)
2149746-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial;
Nº origem: 1500826-70.2025.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dimas José de Macedo;
Paciente: Wesley Rafael Ferreira; Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP)
2149752-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500092-80.2025.8.26.0533; Assunto: Lesão
Corporal; Impetrante: J. L. F. T.; Paciente: M. M. N.; Advogado: Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804/SP); Advogado:
Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Impetrante: R. N. F.
2149767-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509689-63.2023.8.26.0462; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jennifer Suaid; Paciente: Márrina Regina da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada:
Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Impetrante: Marcela Rolim Abreu E Silva
2149781-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003372-57.2025.8.26.0041; Assunto:
Estupro; Impetrante: E. S. da S.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Eladio Soares da Silva (OAB: 188023/SP)
2149784-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500609-07.2023.8.26.0129; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Mulher; Paciente: Paulo Ricardo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149660-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500090-41.2025.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Franklim Weslley Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149665-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500982-80.2023.8.26.0309; Assunto: Roubo; Peticionário: Edinei Rodrigues
Gonçalves Junior; Advogado: Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB: 459333/SP)
2149674-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511310-50.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Roberto
Bezerra de Pascholi; Impetrante: Rubens de Pascholi; Paciente: Leonardo Gonçalves da Silva; Advogado: Roberto Bezerra de
Pascholi (OAB: 338279/SP); Advogado: Rubens de Pascholi (OAB: 290423/SP)
2149681-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500067-29.2025.8.26.0578; Assunto: Corrupção ativa; Paciente: B. C.
R. G.; Advogado: André Aparecido Rodrigues de Souza (OAB: 385120/SP); Advogado: Rafael Ken Fukuyama (OAB: 302876/
SP); Impetrante: A. A. R. de S.; Impetrante: R. K. F.
2149715-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500226-90.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Rafaela Slemer Caramez; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP)
2149717-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-51.2023.8.26.0548; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
N. de O.; Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/SP)
2149719-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502292-35.2023.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Vander Jonas Oliveira Ferreira; Advogado: Anderson Alves Martins (OAB: 474024/SP); Advogado: César
Eugênio da Silva (OAB: 466027/SP)
2149738-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003210-
83.2020.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Michele Pires Gonçalves; Paciente: Janaina de
Oliveira; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: 414606/SP)
2149746-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial;
Nº origem: 1500826-70.2025.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dimas José de Macedo;
Paciente: Wesley Rafael Ferreira; Advogado: Dimas José de Macedo (OAB: 184953/SP)
2149752-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500092-80.2025.8.26.0533; Assunto: Lesão
Corporal; Impetrante: J. L. F. T.; Paciente: M. M. N.; Advogado: Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804/SP); Advogado:
Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP); Impetrante: R. N. F.
2149767-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509689-63.2023.8.26.0462; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jennifer Suaid; Paciente: Márrina Regina da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada:
Marcela Rolim Abreu E Silva (OAB: 378212/SP); Impetrante: Marcela Rolim Abreu E Silva
2149781-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003372-57.2025.8.26.0041; Assunto:
Estupro; Impetrante: E. S. da S.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Eladio Soares da Silva (OAB: 188023/SP)
2149784-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500609-07.2023.8.26.0129; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: I.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º