0016995-13.2024.5.16.0023

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ADAO JHONY VIEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 17446/MA)
Processo Nº RORSum-0016995-13.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO GUIOMAR ROCHA PEREIRA
MAGALHAES BITTENCOURT
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS GOMES(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 8696/MA)
RECORRENTE ORLANDO MIRANDA FEITOSA ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
ADVOGADO ANTONIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATALIA SIMAO DE GARCEZ(OAB: 9830/MA)
OLIVEIRA(OAB: 26580/MA) ADVOGADO ERNANI OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO JOSUE ABREU RODRIGUES(OAB: JUNIOR(OAB: 9321/MA)
24680/MA)
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA - ANTONIO GINUINO DA SILVA FILHO
NUNES(OAB: 2697/MA)
- GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHAES BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017077-47.2023.5.16.0001
- ARMAZEM MATEUS S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ORLANDO MIRANDA FEITOSA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0017019-44.2023.5.16.0001 AGRAVANTE SILVANO NILO CAMPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
FILHO LUIS
RECORRENTE CLASI COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
LTDA - ME MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
SILVA(OAB: 9046/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JORGE FELINTO EVERTON TRABALHO
LOPES(OAB: 26329/MA)
RECORRIDO MARIA ROSANA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB:
14107/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
PINHEIRO(OAB: 14123/MA) - SILVANO NILO CAMPOS
TERCEIRO GERENCIA DO INSS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
INTERESSADO SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0017078-32.2024.5.16.0022
- CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERENCIA DO INSS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MARIA ROSANA FERREIRA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0017042-78.2023.5.16.0004 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS HOSPITALARES -
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS EBSERH
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
RECORRENTE ENESA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
ADVOGADO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: JORGE(OAB: 67738/GO)
173477/SP)
RECORRIDO FRANK RANNYEL NASCIMENTO
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: CASTRO
66458/RS)
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
RECORRIDO VANDERSON MORENO COELHO 5745/PI)
ADVOGADO MAILSON NUNES COSTA(OAB:
13463/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Intimado(s)/Citado(s): EBSERH
- ENESA ENGENHARIA LTDA. - FRANK RANNYEL NASCIMENTO CASTRO
- VANDERSON MORENO COELHO
Processo Nº ROT-0017089-19.2023.5.16.0015
Processo Nº RORSum-0017062-75.2024.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRENTE ANTONIO GINUINO DA SILVA FILHO ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
DOMINICES(OAB: 10100/MA) RECORRIDO AMBEV S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309