0000626-33.2024.5.21.0013

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0000626-33.2024.5.21.0013
RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUIZ RAFAEL DA PENHA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB: PINTO
7813/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PINTO
TRABALHO RECORRENTE GERALDO HONORIO DA SILVA
JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS(OAB:
11736/RN)
- LUIZ RAFAEL DA PENHA
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GRANDE DO NORTE-CODERN
- MUNICIPIO DE TOUROS ADVOGADO MARIANA FERNANDES
CABRAL(OAB: 4984/RN)
Processo Nº RemNecRO-0000582-14.2024.5.21.0013 ADVOGADO JOAO PAULO PEREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 6957/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN
PINTO
- GERALDO HONORIO DA SILVA JUNIOR
JUÍZO RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA
NOGUEIRA
ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE Processo Nº ROT-0000626-97.2024.5.21.0024
MORAIS(OAB: 3904/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Intimado(s)/Citado(s):
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA NOGUEIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Processo Nº ROT-0000586-36.2024.5.21.0018 RECORRIDO MARCELO CESAR ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAVALCANTE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO MARCIANO JOSÉ DE SIQUEIRA
PINTO MORAIS(OAB: 6355-A/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PINTO PETROBRAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
RECORRIDO JOSE NOBRE DE FARIAS MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB:
7813/RN) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCELO CESAR ROCHA CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JOSE NOBRE DE FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000629-52.2024.5.21.0024
- MUNICIPIO DE TOUROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0000591-58.2024.5.21.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO RECORRENTE MUNICIPIO DE MACAU
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
PINTO ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS 13861/RN)
RECORRIDO ELZA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAU
7813/RN) RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
TRABALHO 13861/RN)
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO WYARA CRISTIANE DA SILVA
ALVES
- ELZA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER
ADVOGADO MONICA DINIZ MACEDO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
7955/RN)
- MUNICIPIO DE TOUROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226726