0010664-86.2015.5.01.0301

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB:
E-mail: gdnop@trt1.jus.br
151457/RJ)
Juíza Convocada NELISE MARIA BEHNKEN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
E-mail: gdjfmj@trt1.jus.br e gdacar@trt1.jus.br TRABALHO
Juiz Convocado ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
E-mail: gdfazs@trt1.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010664-86.2015.5.01.0301 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CU
Complemento Processo Eletrônico - PJE CODENI
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
- MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO - ORION CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
AGRAVANTE MARCELO FREIRE FIGUEIRINHO - VALDINEI ALVES
ADVOGADO LUCIANA GATO PLACIDO(OAB:
83374/RJ) Processo Nº ROT-0100036-48.2024.5.01.0263
AGRAVADO LUCIA CORREA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEIXOTO Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO FILHO
RODRIGUES(OAB: 159238-D/RJ) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
AGRAVADO LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA FILHO
AGRAVADO PADARIA FRANCEZA LTDA - EPP RECORRENTE METROPOLE RJ COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO SANDRA MARIA GOMES MIRANDA
DA ROCHA ADVOGADO DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
RECORRIDO CARLA APARECIDA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALBERTO GONÇALVES DE
- LUCIA CORREA DOS SANTOS PEIXOTO OLIVEIRA(OAB: 57631/RJ)
- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA
- MARCELO FREIRE FIGUEIRINHO Intimado(s)/Citado(s):
- PADARIA FRANCEZA LTDA - EPP - CARLA APARECIDA FERNANDES
- SANDRA MARIA GOMES MIRANDA DA ROCHA - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0011534-98.2015.5.01.0021 Processo Nº ROT-0100051-05.2023.5.01.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO FILHO
AGRAVANTE ALDEMIR PEREIRA ALENCAR RECORRENTE VAGNER DE SOUZA RAMOS
ADVOGADO ARNALDO FRANCISCO NEVES ADVOGADO JOSE DE ARIMATEA MORAIS
NETO(OAB: 77686/RJ) FELIX(OAB: 240496/RJ)
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS ADVOGADO CHRISTIAN MONTEZUMA MIRA DE
E ESGOTOS CEDAE ASSUMPCAO(OAB: 109541/RJ)
ADVOGADO DANIEL DA SILVA CAMPOS(OAB: ADVOGADO RODRIGO THADEU BADIN DE
76349/RS) SOUZA(OAB: 98919/RJ)
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO ADVOGADO WANESCA COELHO PAIVA(OAB:
SOARES GUIMARAES(OAB: 212938/RJ)
77988/RJ)
RECORRIDO DITA CONSTRUCOES E INFRA-
ESTRUTURA EM TI LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- ALDEMIR PEREIRA ALENCAR
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Intimado(s)/Citado(s):
- DITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA -
Processo Nº ROT-0100016-23.2023.5.01.0221 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE - VAGNER DE SOUZA RAMOS
FILHO
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Processo Nº ROT-0100056-50.2023.5.01.0206
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE NOVA Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
IGUACU CODENI FILHO
ADVOGADO PRISCILA MACIEIRA COIMBRA(OAB: Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
143085-D/RJ) FILHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU RECORRENTE MIXPET COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E
RECORRIDO ORION CONSTRUCOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS S.A
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO DOUGLAS DAUMERIE JUNIOR(OAB:
RECORRIDO VALDINEI ALVES 123672/RJ)
ADVOGADO RAFAEL MENDES RECORRIDO LUCIANA DE JESUS BATISTA
CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE SOUZA
LIMA(OAB: 101447/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227787