1001340-42.2022.5.02.0023

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 107
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
RECORRENTE GILMARIA DOS SANTOS
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP ADVOGADO ADELMO ALVES DA SILVA(OAB:
409595/SP)
ADVOGADO TÃNIA MARIA PIRES(OAB: 57962/SP)
ADVOGADO CARLOS SIMOES LOURO
ADVOGADO BRUNA BERNARDETE
NETO(OAB: 208620/SP)
DOMINE(OAB: 235967/SP)
ADVOGADO ANDRE SIMOES LOURO(OAB:
CUST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
164344/SP)
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CUBATAO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GILMARIA DOS SANTOS
ADVOGADO ADELMO ALVES DA SILVA(OAB:
- ELCIO BUENO 409595/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO CARLOS SIMOES LOURO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP NETO(OAB: 208620/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANDRE SIMOES LOURO(OAB:
164344/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO MOVA EMPREENDIMENTOS
COMERCIAL E SERVICOS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO MUNICIPIO DE CUBATAO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 7ª Turma.
Os processos incluídos nessa Pauta serão julgados em Sessão de Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento totalmente virtual. - GILMARIA DOS SANTOS
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 03/06/2025 às 13:00 horas. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 10/06/2025 às 12:59 - MOVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E SERVICOS
LTDA
horas.
- MUNICIPIO DE CUBATAO
Não haverá Sustentação Oral em processos de Embargos de
Declaração na forma do Art.100, § 2º, do Regimento Interno deste
Processo Nº ROT-1001340-42.2022.5.02.0023
Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1001905-64.2023.5.02.0057
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Relator CELSO RICARDO PEEL FURTADO Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
DE OLIVEIRA RECORRENTE MARCELO HORTA
Revisor CELSO RICARDO PEEL FURTADO ADVOGADO FABIO BOSQUETTI DA SILVA
DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 213178/SP)
RECORRENTE INSTITUTO HERMES PARDINI S/A ADVOGADO RENATO OURIQUE DE MELLO
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA BRAGA GARCIA(OAB: 216095/SP)
NETO(OAB: 285684/SP) RECORRENTE SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB: ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
162564/SP)
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA(OAB:
RECORRIDO LUCIANA ALVES 271621/SP)
ADVOGADO ELITA DE OLIVEIRA PEREIRA DOS RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
SANTOS(OAB: 316441/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CAROLINE URIAS(OAB: 347466/SP) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - MARCELO HORTA
- LUCIANA ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta de Julgamento sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 7ª Turma. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os processos incluídos nessa Pauta serão julgados em Sessão de Pauta de Julgamento
Julgamento totalmente virtual. Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 7ª Turma.
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 03/06/2025 às 13:00 horas. Os processos incluídos nessa Pauta serão julgados em Sessão de
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 10/06/2025 às 12:59 Julgamento totalmente virtual.
horas. Início da Sessão de Julgamento Virtual: 03/06/2025 às 13:00 horas.
Não haverá Sustentação Oral em processos de Embargos de Término da Sessão de Julgamento Virtual: 10/06/2025 às 12:59
Declaração na forma do Art.100, § 2º, do Regimento Interno deste horas.
Tribunal. Não haverá Sustentação Oral em processos de Embargos de
Processo Nº ROT-1000566-24.2024.5.02.0255 Declaração na forma do Art.100, § 2º, do Regimento Interno deste
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal.
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO Processo Nº ROT-1000037-89.2023.5.02.0012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227655