0010902-38.2023.5.18.0015

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- EDP TRANSMISSAO GOIAS SA telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
- LEVI ALVES PEREIRA PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
Processo Nº ROT-0010902-38.2023.5.18.0015 julgamento do processo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
ATENÇÃO: O PRAZO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
RECORRENTE EDUARDO ROCHA PINTO
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 21/03/2025.
ADVOGADO ADELYNO MENEZES BOSCO(OAB:
32463/GO)
RECORRIDO MARCA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO CERJANA GONCALVES AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
HUMMEL(OAB: 13795/GO) DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
ADVOGADO VANESSA VIEIRA(OAB: 52878/GO) ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
ADVOGADO ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
RIOS JUNIOR(OAB: 24350/GO)
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
RECORRIDO SPE SOLAR DAS CAMELIAS
INCORPORADORA LTDA egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
ADVOGADO MARINA MARIA DE BASTOS a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
MORAIS(OAB: 20753/GO)
ADVOGADO GUSTAVO LUCCAS RESENDE(OAB: OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
27130/GO)
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
Intimado(s)/Citado(s):
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
- EDUARDO ROCHA PINTO
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
- MARCA CONSTRUCOES LTDA
para a sessão PRESENCIAL do dia 03/04/2025 (quinta-feira), às 9h.
- SPE SOLAR DAS CAMELIAS INCORPORADORA LTDA
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
Processo Nº ROT-0012010-06.2023.5.18.0241
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
para sustentação oral;
RECORRENTE JHENIFER PEREIRA ELIAS
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
ADVOGADO JIULLY SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
62410/GO) Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
RECORRENTE RMC COMERCIO DE ALIMENTOS sessão virtual.
LTDA
ADVOGADO CAROLINA NASCIMENTO As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
OLIVEIRA(OAB: 65707/DF)
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO CARINA NASCIMENTO
OLIVEIRA(OAB: 65731/DF) Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
RECORRIDO JHENIFER PEREIRA ELIAS http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
ADVOGADO JIULLY SILVA DE OLIVEIRA(OAB: agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
62410/GO) pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
RECORRIDO RMC COMERCIO DE ALIMENTOS Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
LTDA
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
ADVOGADO CAROLINA NASCIMENTO
OLIVEIRA(OAB: 65707/DF) 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
ADVOGADO CARINA NASCIMENTO O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
OLIVEIRA(OAB: 65731/DF) processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtual.
Intimado(s)/Citado(s):
- JHENIFER PEREIRA ELIAS
- RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/03/2025 (sexta- PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
feira), 8h SUSTENTAÇÃO ORAL
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/04/2025 (quarta- 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
DESTE TRIBUNAL) Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/04/2025 Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
considerados ausentes os advogados que não estiverem consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225941