Processo ativo
1010592-20.2023.8.26.0604
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Identificação
Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: *** Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1010592-20.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lico; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592-
20.2023.8.26.0604; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Luana de Paula Valentin;
Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010950-83.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1010950-83.2024.8.26.0269; VESTIBULAR; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Pedro Martins de Oliveira Medeiros;
Advogado: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP); Interessado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011516-72.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011516-72.2024.8.26.0482;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sonia Regina Mendes dos Reis; Advogado: Joao
Mendes dos Reis Neto (OAB: 126113/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1011599-30.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011599-30.2020.8.26.0482;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. Z. G.; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/SP);
Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Recorrida: C. L. S. Z. G.; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB:
93169/SP); Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Recorrido: L. M. G.; Advogado: Edilson Carlos de Almeida
(OAB: 93169/SP); Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Interessado: M. de P. P.; Advogada: Cassia Cristina
de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011619-93.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1011619-93.2024.8.26.0348; Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Mauá; Advogada:
Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012052-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012052-
85.2019.8.26.0053; Readaptação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Claudia Lucia Scarcelli; Advogada: Livia Scarcelli
Nava Namorado (OAB: 352899/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1013030-81.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013030-81.2023.8.26.0066; Adicional de
Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Graziela Francelino da Silva; Advogada: Cristiane Gonçalves Caran
(OAB: 233318/SP); Interessado: Município de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1013638-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013638-
84.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lucimara de Lima Buosi; Advogada:
Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
(OAB: 125208/SP) (Procurador); Interessado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1010592-20.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lico; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592-
20.2023.8.26.0604; Liberação de Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Luana de Paula Valentin;
Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010950-83.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1010950-83.2024.8.26.0269; VESTIBULAR; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Pedro Martins de Oliveira Medeiros;
Advogado: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP); Interessado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista;
Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011516-72.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011516-72.2024.8.26.0482;
Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sonia Regina Mendes dos Reis; Advogado: Joao
Mendes dos Reis Neto (OAB: 126113/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1011599-30.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011599-30.2020.8.26.0482;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. Z. G.; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB: 93169/SP);
Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Recorrida: C. L. S. Z. G.; Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB:
93169/SP); Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Recorrido: L. M. G.; Advogado: Edilson Carlos de Almeida
(OAB: 93169/SP); Advogado: Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919/SP); Interessado: M. de P. P.; Advogada: Cassia Cristina
de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011619-93.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1011619-93.2024.8.26.0348; Tratamento médico-hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Mauá; Advogada:
Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012052-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012052-
85.2019.8.26.0053; Readaptação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Claudia Lucia Scarcelli; Advogada: Livia Scarcelli
Nava Namorado (OAB: 352899/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1013030-81.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013030-81.2023.8.26.0066; Adicional de
Insalubridade; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Graziela Francelino da Silva; Advogada: Cristiane Gonçalves Caran
(OAB: 233318/SP); Interessado: Município de Barretos; Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1013638-84.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013638-
84.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lucimara de Lima Buosi; Advogada:
Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti
(OAB: 125208/SP) (Procurador); Interessado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho Vunesp; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º