M. R. de S. (Menor); Advogada: Andreia Dias da Silva Sousa (OAB: 428323/SP); Def. Público:

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1034545-19.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034545-
19.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. N. G. (Menor); Advogado:
Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Mariane Fernanda Floriano Novaes; Recorrido: M. de S.; Advogada:
Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1040730-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1040730-
09.2024.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/
SP) (Procurador); Apelado: M. R. de S. (Menor); Advogada: Andreia Dias da Silva Sousa (OAB: 428323/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento 382
Habeas Corpus Cível 8
Mandado de Segurança Cível 3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Total 400
2020940-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Mirassol; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006734-14.2010.8.26.0358; Promessa de Compra e Venda; Autor:
Imobiliária Mirassol Ltda; Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Réu: Milton Barbosa de Oliveria; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022630-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1009142-52.2021.8.26.0009;
Retificação de Nome; Autor: Ademir Alonso; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autor: Luiz Pauleti;
Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autora: Rejane Pauletti Alonso Sabino; Advogado: Luiz Fellipe
Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autora: Ednéia Aparecida Pauletti Risso; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB:
104956/PR); Autora: Maria Aparecida de Oliveira; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autora: Ivanise
Aparecida de Oliveira Fadini; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Réu: O Juízo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2013526-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 1064638-26.2017.8.26.0100; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Agravado: Ind Mecano
Cientifica S/A; Advogado: Celio de Melo Almada Neto (OAB: 163834/SP); Interessado: AJ Ruiz Consultoria Empresarial S.A.;
Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP); Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611/SP); Advogado: Renato Leopoldo
E Silva (OAB: 292650/SP); Interessado: Metalurgica Schioppa Ltda; Advogada: Andrea Sylvia Rossa Modolin (OAB: 112939/
SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Antonio Zani Junior (OAB: 102420/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2016547-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002309-94.2025.8.26.0100; Direito de Imagem;
Agravante: Emerson Uilian Nazário Godinho; Advogado: Guilherme Mosconi Cardoso (OAB: 506885/SP); Advogado: Marcos
Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2018846-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
AZUMA NISHI; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1003522-48.2024.8.26.0108; Recuperação judicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º