1000603-90.2023.5.02.0221

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- A.R.T. CONSERVADORA DE ELEVADORES EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
- A.R.T. ELEVADORES EIRELI - ESTADO DE SAO PAULO
- CONDOMINIO ECO'S NATUREZA CLUBE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDER VITOR MIRANDA - ROSAMELIA ALVES COUTINHO
- RT-SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam au ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tomaticamente adiados para as Processo Nº ROT-1000603-90.2023.5.02.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Pauta de Julgamento
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma.
RECORRENTE MARIA DAS DORES DIAS OLIVEIRA
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de
ADVOGADO ADEMIR CORDEIRO XAVIER(OAB:
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL. 293943/SP)
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 22/07/2025 às 13:00 horas. RECORRIDO ASSAI ATACADISTA
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 29/07/2025 às 12:59 ADVOGADO REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
horas.
RECORRIDO GR - GARANTIA REAL SEGURANCA
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
LTDA
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no TRINDADE(OAB: 308144/SP)
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
231672/SP)
quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual.
ADVOGADO ROBERTA SARAMELLI LOPES(OAB:
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
397525/SP)
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO
PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado, Intimado(s)/Citado(s):
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
- ASSAI ATACADISTA
sistema, a qual não será considerada.
- GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
- MARIA DAS DORES DIAS OLIVEIRA
haja interesse na sustentação oral por videoconferência /
telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com
Processo Nº ROT-1001107-41.2023.5.02.0013
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de Complemento Processo Eletrônico - PJE
outubro de 2022: Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo RECORRENTE BRUNO PALHARES MOURA
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao ADVOGADO JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB:
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o 125881/SP)
Tribunal, mediante inscrição na lista de preferências até o dia ADVOGADO ADELCIO CARLOS MIOLA(OAB:
122246/SP)
anterior ao da sessão.
RECORRIDO DUNAMIS - SERVICOS
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS
-mail o link para acessar a sessão. LTDA - ME
Processo Nº ROT-1000407-59.2024.5.02.0715 ADVOGADO RICHARD COSTA MONTEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 173519/SP)
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO PERES
FILHO(OAB: 245305/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE ROSAMELIA ALVES COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA LUIZA RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 308356/SP) - BRUNO PALHARES MOURA
RECORRENTE RT-SERVICOS DE ENFERMAGEM - DUNAMIS - SERVICOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS
LTDA LTDA - ME
ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
TAVARES(OAB: 160711/SP)
ADVOGADO LAMARTINE PINTO DE NORONHA Processo Nº ROT-1001348-32.2024.5.02.0481
NETO(OAB: 333827/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Relator CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
RECORRIDO ROSAMELIA ALVES COUTINHO
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
ADVOGADO MARIA LUIZA RIBEIRO DOS
RECORRENTE BRF S.A.
SANTOS(OAB: 308356/SP)
ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
RECORRIDO RT-SERVICOS DE ENFERMAGEM
46688/SP)
LTDA
RECORRENTE REIGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA
TAVARES(OAB: 160711/SP) ADVOGADO ALEXANDRO DE FATIMA DE
ALMEIDA(OAB: 398964/SP)
ADVOGADO LAMARTINE PINTO DE NORONHA
NETO(OAB: 333827/SP) RECORRIDO BRF S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB:
TRABALHO 46688/SP)
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