Processo ativo
0020300-14.2005.5.15.0115
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Identificação
Nº Processo: 0020300-14.2005.5.15.0115
Vara: DO TRABALHO DE PRESIDENTE
Ação: CESP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcyus Albe *** Marcyus Alberto Leite de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 99
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
11ª CÂMARA 1
PRUDENTE
Pauta 1
Despacho 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE 99
PRUDENTE
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0020300-14.2005.5.15.0115 Despacho 99
Processo Nº RTOrd[rt]-00203/2005-115-15-00.4 VARA DO TRABALHO DE TEODORO 99
SAMPAIO
RECLAMANTE ADEMIR DE SOUZA IDE Despacho 99
Advogado Marcyus Alberto Leite de
Almeida(OAB: 209946SPD)
RECLAMADO AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIO OLIVEIRA PANIFICADORA
ME
Advogado Fábio Augusto Venâncio(OAB:
188343SPD)
RECLAMADO Antônio Oliveira
Tomar ciência do despacho de fls. 242, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1. Concedo ao advogado que
protocolou a petição de fls. 239 e verso o prazo de dez dias para
regularização da representação processual, mediante juntada de
procuração outorgada pelo executado.
2. O pedido de fls. 239 e verso não merece acolhimento, uma vez
que não se constata o equívoco ali mencionado.
O documento de identificação anexado à fl. 240 demonstra que o
Sr. Antonio Oliveira é o responsável pela sociedade reclamada,
como se vê da ¿declaração de firma individual¿ juntada à fl. 47
(CPF nº 062.025.688-52), ocupando ¿ desta forma ¿ o polo passivo
da execução.
O levantamento da indisponibilidade somente pode ser deferido
após o cumprimento da obrigação ou através de alguma outra forma
de extinção da execução prevista no art. 924, do Código de
Processo Civil.
3. Tornem os autos ao arquivo.
Int.
Presidente Prudente, 9 de maio de 2025
RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDDU
Juiz do Trabalho Substituto -
VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000036-90.2012.5.15.0127
RECLAMANTE Antônio Henrique Sobrinho
Advogado Claudinei Aparecido da Silva(OAB:
244117SPD)
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD)
RECLAMADO FUNDACAO CESP
Advogado Luís Fernando Feola Lencioni(OAB:
113806SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Em resposta ao
requerimento formulado na petição de fl.668, fica Vossa Senhoria
ciente do comprovante de tranferência de valores juntado na fl. 670.
-
SUMÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227529
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE
11ª CÂMARA 1
PRUDENTE
Pauta 1
Despacho 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE 99
PRUDENTE
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0020300-14.2005.5.15.0115 Despacho 99
Processo Nº RTOrd[rt]-00203/2005-115-15-00.4 VARA DO TRABALHO DE TEODORO 99
SAMPAIO
RECLAMANTE ADEMIR DE SOUZA IDE Despacho 99
Advogado Marcyus Alberto Leite de
Almeida(OAB: 209946SPD)
RECLAMADO AN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TONIO OLIVEIRA PANIFICADORA
ME
Advogado Fábio Augusto Venâncio(OAB:
188343SPD)
RECLAMADO Antônio Oliveira
Tomar ciência do despacho de fls. 242, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1. Concedo ao advogado que
protocolou a petição de fls. 239 e verso o prazo de dez dias para
regularização da representação processual, mediante juntada de
procuração outorgada pelo executado.
2. O pedido de fls. 239 e verso não merece acolhimento, uma vez
que não se constata o equívoco ali mencionado.
O documento de identificação anexado à fl. 240 demonstra que o
Sr. Antonio Oliveira é o responsável pela sociedade reclamada,
como se vê da ¿declaração de firma individual¿ juntada à fl. 47
(CPF nº 062.025.688-52), ocupando ¿ desta forma ¿ o polo passivo
da execução.
O levantamento da indisponibilidade somente pode ser deferido
após o cumprimento da obrigação ou através de alguma outra forma
de extinção da execução prevista no art. 924, do Código de
Processo Civil.
3. Tornem os autos ao arquivo.
Int.
Presidente Prudente, 9 de maio de 2025
RÉGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDDU
Juiz do Trabalho Substituto -
VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000036-90.2012.5.15.0127
RECLAMANTE Antônio Henrique Sobrinho
Advogado Claudinei Aparecido da Silva(OAB:
244117SPD)
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD)
RECLAMADO FUNDACAO CESP
Advogado Luís Fernando Feola Lencioni(OAB:
113806SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Em resposta ao
requerimento formulado na petição de fl.668, fica Vossa Senhoria
ciente do comprovante de tranferência de valores juntado na fl. 670.
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SUMÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227529