Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ademir Fredericci
Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henri *** Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Públ *** Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (D *** Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
0016578-50.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016578-50.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501170-33.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501170-33.2024.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Edilson Cesar de Souza; Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva;
Advogada: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519324-84.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519324-84.2019.8.26.0114; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Ademir Fredericci e outros; Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666/SP); Advogado: Cláudio Henrique
Catalano Pires (OAB: 187230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1525160-94.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525160-94.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante:
A. C. A. M. e outro; Advogado: Douglas Rocha Elias (OAB: 409037/SP); Advogado: Thiago Alves dos Reis (OAB: 393090/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500575-31.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500575-31.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Eder Silva Bassi e outro; Advogado: Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP); Advogada: Ingryd Silvério
dos Santos (OAB: 434703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500393-15.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500393-15.2024.8.26.0128; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS; Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500554-07.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500554-07.2024.8.26.0619; Assunto: Receptação; Apelante: R. de J. F. e
outro; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Apelante: D. H. da S. G.; Advogada: Ariane Pazini (OAB:
468926/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500580-87.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do
Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500580-87.2023.8.26.0506; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Yuri Vinicius de Almeida Malta; Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP);
Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506943-17.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506943-17.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Arthur
Guilherme da Silva Bleinat; Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP); Advogado: Luis Americo Nascimento
(OAB: 248539/SP); Advogada: Julia Del Corso do Nascimento (OAB: 470491/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1519394-53.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519394-53.2023.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kauã Vinícius Galvão da Silva; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500017-65.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500017-65.2024.8.26.0601; Assunto: Estupro; Apelante: J. M. M.; Advogado:
Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB: 446407/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: B. F. e outros; Advogada:
Jéssica Cristine Oliveira de Toledo (OAB: 361077/SP); Advogado: Henrique Corrêa Candido (OAB: 485164/SP); Assistente M.P:
I. G. de M. A.; Advogado: Otávio Maurício Grivol (OAB: 175704/MG); Advogado: Julío Cesar Gotardelo (OAB: 283382/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
0016578-50.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016578-50.2024.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501170-33.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501170-33.2024.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Edilson Cesar de Souza; Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva;
Advogada: Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519324-84.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519324-84.2019.8.26.0114; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Ademir Fredericci e outros; Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666/SP); Advogado: Cláudio Henrique
Catalano Pires (OAB: 187230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1525160-94.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525160-94.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante:
A. C. A. M. e outro; Advogado: Douglas Rocha Elias (OAB: 409037/SP); Advogado: Thiago Alves dos Reis (OAB: 393090/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500575-31.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500575-31.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Eder Silva Bassi e outro; Advogado: Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP); Advogada: Ingryd Silvério
dos Santos (OAB: 434703/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500393-15.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500393-15.2024.8.26.0128; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS; Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500554-07.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500554-07.2024.8.26.0619; Assunto: Receptação; Apelante: R. de J. F. e
outro; Advogada: Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846/SP); Apelante: D. H. da S. G.; Advogada: Ariane Pazini (OAB:
468926/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500580-87.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do
Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500580-87.2023.8.26.0506; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Yuri Vinicius de Almeida Malta; Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP);
Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506943-17.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506943-17.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Arthur
Guilherme da Silva Bleinat; Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP); Advogado: Luis Americo Nascimento
(OAB: 248539/SP); Advogada: Julia Del Corso do Nascimento (OAB: 470491/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1519394-53.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519394-53.2023.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Kauã Vinícius Galvão da Silva; Advogado: Cesar Wesley Porcelli (OAB: 419733/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500017-65.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500017-65.2024.8.26.0601; Assunto: Estupro; Apelante: J. M. M.; Advogado:
Ricardo Rafael Pires de Oliveira (OAB: 446407/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: B. F. e outros; Advogada:
Jéssica Cristine Oliveira de Toledo (OAB: 361077/SP); Advogado: Henrique Corrêa Candido (OAB: 485164/SP); Assistente M.P:
I. G. de M. A.; Advogado: Otávio Maurício Grivol (OAB: 175704/MG); Advogado: Julío Cesar Gotardelo (OAB: 283382/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º