Processo ativo
Carmem de Moraes Fernandes
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Identificação
Nº Processo: 1063653-23.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Carmem de Moraes Fernandes
Advogados e OAB
Advogado: 436226/SP - Carlos Jos *** 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1063653-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carmem de Moraes Fernandes
ADVOGADO : 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063654-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Samuel de Brito Rosa
ADVOGADO : 396049/SP - Leonardo Mendes Pinto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1063655-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexsandro Chalega da Silva
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063656-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eder Rogério Possenti
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019130-40.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ademir Jesus do Prado
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063657-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helio Bernardo de Andrade
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063658-45.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ricardo Luis de Sousa
ADVOGADO : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063659-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wender da Silva Souza
ADVOGADO : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063660-15.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Denise Enokibara
ADVOGADO : 225417/SP - Daniele Lopes Granado Malek
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063661-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kleber Marques Barbosa
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004366-13.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Paula de Campos Colnaghi
ADVOGADO : 459317/SP - Leonardo Alfradique Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1063653-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carmem de Moraes Fernandes
ADVOGADO : 436226/SP - Carlos José dos Santos Valencio
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063654-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Samuel de Brito Rosa
ADVOGADO : 396049/SP - Leonardo Mendes Pinto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1063655-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexsandro Chalega da Silva
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063656-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eder Rogério Possenti
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019130-40.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Ademir Jesus do Prado
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063657-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helio Bernardo de Andrade
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063658-45.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ricardo Luis de Sousa
ADVOGADO : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063659-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wender da Silva Souza
ADVOGADO : 195402/SP - Marcus Vinicius Barros de Novaes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063660-15.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Denise Enokibara
ADVOGADO : 225417/SP - Daniele Lopes Granado Malek
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063661-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kleber Marques Barbosa
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004366-13.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ana Paula de Campos Colnaghi
ADVOGADO : 459317/SP - Leonardo Alfradique Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º