Processo ativo
2221281-23.2025.8.26.0000
Promoção, constituição,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2221281-23.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Promoção, constituição,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ademir Molina *** Ademir Molina Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221281-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1000960-38.2023.8.26.0355; Assunto: Promoção, con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Augusto Souza da Luz; Advogado: Ademir Molina Junior (OAB:
419826/SP); Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Jose Soares da Costa Neto; Impetrante:
Ademir Molina Junior
2221285-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501705-17.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Rayssa da Silva Oliveira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221286-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001113-16.2020.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Jose Alex de Souza Batista; Advogada: Achley Wzorek (OAB: 105738/PR); Impetrante: Achley Wzorek
2221288-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500939-27.2025.8.26.0616; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: D. dos S. L.; Advogada: Tatiane Bilio Meneses Lima (OAB: 484005/SP); Impetrante: T. B. M. L.
2221292-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500040-97.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Henrique Rossetto Vidal; Impetrante: Ana Cristina Rossetto; Paciente: Thyago
Augusto Gavioli Brandão; Advogado: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP); Advogada: Ana Cristina Rossetto
(OAB: 371539/SP)
2221297-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506625-73.2024.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius Treviso; Paciente: Alexsandro de Paula Martins; Advogado: Marcos Vinicius Treviso
(OAB: 433682/SP)
2221306-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0089229-31.2005.8.26.0281; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Impetrante: Marco Aurelio Magalhães Junior; Impetrante: Juliana Franklin Regueira; Impetrante:
Alan Rocha Holanda; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira; Paciente: Michel Candido de Suza; Advogado: Eugenio Carlo
Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Advogada: Juliana Franklin
Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB:
527981/SP)
2221316-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501221-94.2025.8.26.0477; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: V. da S. S.; Advogado: Gustavo Sant Anna Bento Domingues (OAB: 383741/SP);
Impetrante: G. S. A. B. D.
3009836-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519639-51.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Leandro Gabriel Queiroz Secomandi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221327-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500890-22.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Eduardo Henrique Silva Moura; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP); Impetrante: José
Eduardo Cury
2221331-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500363-04.2024.8.26.0605;
Assunto: Estupro; Paciente: A. C. M. N.; Advogado: Auro Wilson Favaro (OAB: 83558/SP); Impetrante: A. W. F.
2221334-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1539917-25.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: L. A.
F. D.; Paciente: L. dos S. C.; Advogado: Laerte Araquem Fidelis Dias (OAB: 420137/SP)
2221344-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221281-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Nº origem: 1000960-38.2023.8.26.0355; Assunto: Promoção, con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. stituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Augusto Souza da Luz; Advogado: Ademir Molina Junior (OAB:
419826/SP); Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Jose Soares da Costa Neto; Impetrante:
Ademir Molina Junior
2221285-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501705-17.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Rayssa da Silva Oliveira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221286-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001113-16.2020.8.26.0050; Assunto:
Roubo; Paciente: Jose Alex de Souza Batista; Advogada: Achley Wzorek (OAB: 105738/PR); Impetrante: Achley Wzorek
2221288-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500939-27.2025.8.26.0616; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Paciente: D. dos S. L.; Advogada: Tatiane Bilio Meneses Lima (OAB: 484005/SP); Impetrante: T. B. M. L.
2221292-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500040-97.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Henrique Rossetto Vidal; Impetrante: Ana Cristina Rossetto; Paciente: Thyago
Augusto Gavioli Brandão; Advogado: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP); Advogada: Ana Cristina Rossetto
(OAB: 371539/SP)
2221297-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506625-73.2024.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius Treviso; Paciente: Alexsandro de Paula Martins; Advogado: Marcos Vinicius Treviso
(OAB: 433682/SP)
2221306-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0089229-31.2005.8.26.0281; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Impetrante: Marco Aurelio Magalhães Junior; Impetrante: Juliana Franklin Regueira; Impetrante:
Alan Rocha Holanda; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira; Paciente: Michel Candido de Suza; Advogado: Eugenio Carlo
Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Advogada: Juliana Franklin
Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB:
527981/SP)
2221316-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501221-94.2025.8.26.0477; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: V. da S. S.; Advogado: Gustavo Sant Anna Bento Domingues (OAB: 383741/SP);
Impetrante: G. S. A. B. D.
3009836-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519639-51.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Leandro Gabriel Queiroz Secomandi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2221327-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500890-22.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Eduardo Henrique Silva Moura; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP); Impetrante: José
Eduardo Cury
2221331-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo Violência
Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500363-04.2024.8.26.0605;
Assunto: Estupro; Paciente: A. C. M. N.; Advogado: Auro Wilson Favaro (OAB: 83558/SP); Impetrante: A. W. F.
2221334-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.2.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1539917-25.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: L. A.
F. D.; Paciente: L. dos S. C.; Advogado: Laerte Araquem Fidelis Dias (OAB: 420137/SP)
2221344-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º