Processo ativo
2221281-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221281-23.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 1501705-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ademir Molina Junior (OA *** Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221281-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1000960-38.2023.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0355;
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Ademir Molina Junior; Impetrante:
Jose Soares da Costa Neto; Paciente: Augusto Souza da Luz; Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP); Advogado:
Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221285-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 1501705-
17.2025.8.26.0540; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rayssa da Silva
Oliveira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221286-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001113-
16.2020.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Achley Wzorek; Paciente: Jose Alex de Souza Batista; Advogada: Achley Wzorek (OAB:
105738/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221288-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500939-27.2025.8.26.0616;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: T. B. M. L.; Paciente: D. dos S. L.; Advogada: Tatiane Bilio Meneses Lima (OAB:
484005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221292-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-97.2025.8.26.0561;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Henrique Rossetto Vidal; Impetrante: Ana Cristina Rossetto; Paciente:
Thyago Augusto Gavioli Brandão; Advogado: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP); Advogada: Ana Cristina
Rossetto (OAB: 371539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221297-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506625-73.2024.8.26.0506;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius Treviso; Paciente: Alexsandro de Paula Martins; Advogado:
Marcos Vinicius Treviso (OAB: 433682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221306-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0089229-31.2005.8.26.0281; Homicídio Simples;
Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Impetrante: Marco Aurelio Magalhães Junior; Impetrante: Juliana Franklin Regueira;
Impetrante: Alan Rocha Holanda; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira; Paciente: Michel Candido de Suza; Advogado:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Advogada:
Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo
Ferreira (OAB: 527981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221316-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501221-
94.2025.8.26.0477; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: G. S. A. B. D.; Paciente: V. da S. S.; Advogado: Gustavo
Sant Anna Bento Domingues (OAB: 383741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221281-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 1000960-38.2023.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0355;
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Ademir Molina Junior; Impetrante:
Jose Soares da Costa Neto; Paciente: Augusto Souza da Luz; Advogado: Ademir Molina Junior (OAB: 419826/SP); Advogado:
Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221285-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; Auto de Prisão em Flagrante; 1501705-
17.2025.8.26.0540; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rayssa da Silva
Oliveira Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221286-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001113-
16.2020.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Achley Wzorek; Paciente: Jose Alex de Souza Batista; Advogada: Achley Wzorek (OAB:
105738/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221288-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500939-27.2025.8.26.0616;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: T. B. M. L.; Paciente: D. dos S. L.; Advogada: Tatiane Bilio Meneses Lima (OAB:
484005/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221292-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500040-97.2025.8.26.0561;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Henrique Rossetto Vidal; Impetrante: Ana Cristina Rossetto; Paciente:
Thyago Augusto Gavioli Brandão; Advogado: Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP); Advogada: Ana Cristina
Rossetto (OAB: 371539/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221297-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506625-73.2024.8.26.0506;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Vinicius Treviso; Paciente: Alexsandro de Paula Martins; Advogado:
Marcos Vinicius Treviso (OAB: 433682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221306-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0089229-31.2005.8.26.0281; Homicídio Simples;
Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Impetrante: Marco Aurelio Magalhães Junior; Impetrante: Juliana Franklin Regueira;
Impetrante: Alan Rocha Holanda; Impetrante: Lucas Gabriel Ruivo Ferreira; Paciente: Michel Candido de Suza; Advogado:
Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Advogada:
Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogado: Lucas Gabriel Ruivo
Ferreira (OAB: 527981/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221316-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501221-
94.2025.8.26.0477; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: G. S. A. B. D.; Paciente: V. da S. S.; Advogado: Gustavo
Sant Anna Bento Domingues (OAB: 383741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º