2131631-62.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131631-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARANJO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048914-98.2025.8.26.0100; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Estela Ferreira de Souza Santos,; Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR);
Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131639-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Capivari; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000225-94.2015.8.26.0125; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravada:
Santina Anacleto Morete; Advogada: Elane Ferraz de Campos (OAB: 264904/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131641-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE ALMEIDA; Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001669-26.2025.8.26.0348; Superendividamento;
Agravante: Beatriz Nunes de Miranda; Advogada: Camila da Silva Dall’agnol Scola (OAB: 84425/RS); Advogada: Cassiane
Santos Rodrigues (OAB: 128835/RS); Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Bradesco S/A; Agravada: Banco Bv
S/A; Agravado: Banco Bradescard S/A; Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado: Itaú Unibanco
S/A; Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131651-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO
AMARO; Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003387-46.2025.8.26.0196;
Espécies de Contratos; Agravante: Monetix Soluções Em Meios de Pagamento Ltda.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB:
155277/SP); Agravante: Quero 2 Pay Soluções Em Meios de Pagamento Ltda.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/
SP); Agravada: Brunna Elias Costa de Sousa; Agravado: Roberta de Brito Machado; Agravado: Antônio de Pádua da Silva Rocha
Júnior; Agravado: W Wood Marcenaria Alto Padrao Ltda; Agravado: Blessed Wood Marcenaria Alto Padrão Ltda.; Agravado:
Edson Pedro de Souza; Agravado: Edson Pedroso de Sousa Ltda; Agravada: Amanda de Sousa Ferreira; Agravado: Marcel
Baralti Manegas de Araújo; Agravado: Marcel Baralti M. de Araújo-me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131680-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000090-36.2022.8.26.0002; Prestação de
Serviços; Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada: Christiane Aparecida
Salomão (OAB: 176639/SP); Agravado: Gildevergue de Almeida Moura; Advogado: Karison Almeida Pimentel (OAB: 493143/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131681-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Guarujá; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0016141-27.2011.8.26.0223;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A; Advogada: Marília Rossi Rodrigues
(OAB: 20933/MS); Advogado: Felipe Enes Duarte (OAB: 315710/SP); Advogado: Heitor Peres da Costa (OAB: 500496/SP);
Agravado: Marc Materiais para Construção Ltda; Advogado: Claudio José Dias (OAB: 215725/SP); Agravado: Jose Marcos
de Oliveira; Advogado: Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: 246422/SP); Agravado: Antonio Francisco de Oliveira (Espólio);
Advogado: Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: 246422/SP); Interesdo.: Prefeitura do Município de Guarujá; Advogada: Daniella
de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) (Procurador); Interesdo.: José Renato dos Santos Silva; Advogado:
Charles Simao Duek Aneas (OAB: 288693/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131682-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1500712-27.2025.8.26.0005;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Rosana de Fátima de Souza; Advogada: Raquel Araujo Cirqueira (OAB: 224636/MG);
Agravado: Roberto Carlos dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada:
Dalva Maria de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131685-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER
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