Processo ativo
Adenilson Sanches Molina; Apelado: Benedito Affonso Siqueira
IPTU/ Imposto Predial
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Identificação
Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533
Vara: SEF -
Assunto: IPTU/ Imposto Predial
Partes e Advogados
Apelado: Adenilson Sanches Molina; Apel *** Adenilson Sanches Molina; Apelado: Benedito Affonso Siqueira
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Pereira San *** Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501683-87.2019.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 254214/SP)
(Procurador); Apelado: Adenilson Sanches Molina; Apelado: Benedito Affonso Siqueira
1500392-82.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500392-82.2023.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Apelado: Eco Primos
Soluçoes Ambientais Ltda; Advogada: Norma Mitsue Narisawa Miazato (OAB: 183730/SP)
1059208-93.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059208-93.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Hidráulica Teixeira Construções e Comércio Ltda.; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador)
1500490-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500490-25.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Adauto dos
Santos Correa
1002470-10.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002470-10.2021.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sara Vieira de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1501289-47.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501289-47.2022.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado:
Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: Jc Thedin Transportes Ltda.; Advogado: Arthur Castilho Gil
(OAB: 362488/SP)
1500493-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500493-77.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Justino
da Silva; Apelado: Caroline de Paula Xavier
1500494-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500494-62.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Clemente
Nunes da Silva (Espólio)
1054165-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054165-49.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelado: ACDA Empreendimentos
Participaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Rafael Escanhoela Vassoler (OAB: 320198/SP); Advogada: Amanda
Andrew Dias Soares (OAB: 490983/SP)
1500495-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500495-47.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido
Mariano da Silva
1500496-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500496-32.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio
de Moraes
1500499-84.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500499-84.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo
Goncalves de Oliveira (Espólio)
1500500-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF -
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501683-87.2019.8.26.0533; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s (OAB: 254214/SP)
(Procurador); Apelado: Adenilson Sanches Molina; Apelado: Benedito Affonso Siqueira
1500392-82.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500392-82.2023.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Apelado: Eco Primos
Soluçoes Ambientais Ltda; Advogada: Norma Mitsue Narisawa Miazato (OAB: 183730/SP)
1059208-93.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059208-93.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Hidráulica Teixeira Construções e Comércio Ltda.; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador)
1500490-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500490-25.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Adauto dos
Santos Correa
1002470-10.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002470-10.2021.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sara Vieira de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1501289-47.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501289-47.2022.8.26.0510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Advogado:
Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: Jc Thedin Transportes Ltda.; Advogado: Arthur Castilho Gil
(OAB: 362488/SP)
1500493-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500493-77.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Joao Justino
da Silva; Apelado: Caroline de Paula Xavier
1500494-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500494-62.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Clemente
Nunes da Silva (Espólio)
1054165-49.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054165-49.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Município de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelado: ACDA Empreendimentos
Participaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda; Advogado: Rafael Escanhoela Vassoler (OAB: 320198/SP); Advogada: Amanda
Andrew Dias Soares (OAB: 490983/SP)
1500495-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500495-47.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido
Mariano da Silva
1500496-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500496-32.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio
de Moraes
1500499-84.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500499-84.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo
Goncalves de Oliveira (Espólio)
1500500-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º