Processo ativo
0126600-73.2009.5.05.0491
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Identificação
Nº Processo: 0126600-73.2009.5.05.0491
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADENOR JOSE *** ADENOR JOSE DA CRUZ(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0126600-73.2009.5.05.0491 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da 5ª Turma. 27 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Diretor de Secretaria.
FILHO
Processo Nº ROT-0000028-04.2025.5.05.0009
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE OCIENE SILVA SAMPAIO NOVAES
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ADENOR JOSE DA CRUZ(OAB:
8491/BA) RECORRENTE JUCIMAR ARAUJO CANARIO DE
ALMEIDA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
PETROBRAS
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26979/BA)
- JUCIMAR ARAUJO CANARIO DE ALMEIDA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) Processo Nº RORSum-0000041-24.2022.5.05.0036
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANNA(OAB: 16979/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL SANEAMENTO SA
- OCIENE SILVA SAMPAIO NOVAES ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 29648/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Pauta de Julgamento 30354/BA)
5ª TURMA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
PAUTA 22235/BA)
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Pauta de Julgamento 30260/BA)
INÍCIO: 09/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ENCERRAMENTO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h 20570/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os RECORRIDO FPX CONSTRUCOES LTDA
processos abaixo relacionados serão julgados na 20ª SESSÃO ADVOGADO Wellington Evangelista de
Santana(OAB: 32865/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO JOSE MARTINS DE SANTANA(OAB:
09/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 16/07/2025, em 39500/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na RECORRIDO GILMAR XAVIER DOS SANTOS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos MATOS(OAB: 56059/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB:
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser 35277/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será - FPX CONSTRUCOES LTDA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição - GILMAR XAVIER DOS SANTOS
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Processo Nº ROT-0000060-52.2024.5.05.0006
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
08/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados RECORRENTE ANGELICA MASCARENHAS
SAMPAIO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0126600-73.2009.5.05.0491 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da 5ª Turma. 27 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Diretor de Secretaria.
FILHO
Processo Nº ROT-0000028-04.2025.5.05.0009
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
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AGRAVANTE OCIENE SILVA SAMPAIO NOVAES
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ADENOR JOSE DA CRUZ(OAB:
8491/BA) RECORRENTE JUCIMAR ARAUJO CANARIO DE
ALMEIDA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
PETROBRAS
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26979/BA)
- JUCIMAR ARAUJO CANARIO DE ALMEIDA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 11731/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) Processo Nº RORSum-0000041-24.2022.5.05.0036
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANNA(OAB: 16979/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL SANEAMENTO SA
- OCIENE SILVA SAMPAIO NOVAES ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 29648/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
Pauta de Julgamento 30354/BA)
5ª TURMA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
PAUTA 22235/BA)
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Pauta de Julgamento 30260/BA)
INÍCIO: 09/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
ENCERRAMENTO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h 20570/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os RECORRIDO FPX CONSTRUCOES LTDA
processos abaixo relacionados serão julgados na 20ª SESSÃO ADVOGADO Wellington Evangelista de
Santana(OAB: 32865/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO JOSE MARTINS DE SANTANA(OAB:
09/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 16/07/2025, em 39500/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na RECORRIDO GILMAR XAVIER DOS SANTOS
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos MATOS(OAB: 56059/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO CAROLINA PEREIRA CASTRO
PANTALEAO(OAB: 19393/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB:
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser 35277/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será - FPX CONSTRUCOES LTDA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição - GILMAR XAVIER DOS SANTOS
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Processo Nº ROT-0000060-52.2024.5.05.0006
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
08/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados RECORRENTE ANGELICA MASCARENHAS
SAMPAIO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954