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1505473-14.2025.8.26.0228
Falsificação /
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Identificação
Nº Processo: 1505473-14.2025.8.26.0228
Vara: Vara
Assunto: Falsificação /
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adeval Sa *** Adeval Sampaio Vaz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505473-14.2025.8.26.0228; Assunto: Falsificação /
Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Alessandra Invencioni;
Paciente: Philippe Heber de Oliveira; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP)
2061325-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001714-62.2015.8.26.0521;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Jose Pedro da Silva Gomes; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
(OAB: 421428/SP); Impetrante: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
2061327-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500449-03.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Adeval Sampaio Vaz Teixeira; Paciente: Alexandro da Silva Oliveira Junior; Advogado: Adeval Sampaio Vaz
Teixeira (OAB: 488024/SP)
2061329-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537330-
64.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. A. M.; Paciente: L. M. de O. J.; Advogada: Rosemeire Augusta
Miraldo (OAB: 470685/SP)
2061339-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510536-
74.2022.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. P. M.; Paciente: M. G.; Advogada: Maria Priscila Martins
(OAB: 506443/SP)
2061362-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502094-63.2024.8.26.0628;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Maike Rodrigues da Silva; Advogada: Brasilina Alves Matias (OAB:
143391/SP); Impetrante: Brasilina Alves Matias
2061371-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514932-45.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Igor Samuel
Ferreira da Silva Santana; Advogado: Caio Henrique Damascena Rodrigues (OAB: 256756/RJ)
2061374-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000028-42.2025.8.26.0664;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Carlos Augusto Neiva Zaneti; Impetrante: Camila da Silva Rodrigues de Souza;
Paciente: Vinicius de Oliveira; Advogada: Camila da Silva Rodrigues de Souza (OAB: 492014/SP); Advogado: Carlos Augusto
Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP)
2061387-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501632-04.2023.8.26.0544; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Simone
Amaral Rocha da Silva; Paciente: Rafael da Costa Lima; Advogada: Simone Amaral Rocha da Silva (OAB: 409407/SP)
2061390-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000676-28.2024.8.26.0312; Assunto:
Calúnia; Agravante: Luis Antonio da Silva; Advogado: Edgard Francisco de Oliveira (OAB: 139891/SP); Agravada: Eunice
Francisco de Oliveira
2061396-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1529293-96.2024.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Wellington Paulo; Paciente: Eudes Garcia;
Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949/SP)
2061401-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500178-46.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP); Impetrante: Jose Barboza
2061405-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1509794-68.2024.8.26.0506; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Bruno da Silva Oliveira; Paciente: Jhonata Januário Farias; Advogado: Bruno da Silva Oliveira (OAB:
317041/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505473-14.2025.8.26.0228; Assunto: Falsificação /
Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Alessandra Invencioni;
Paciente: Philippe Heber de Oliveira; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP)
2061325-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001714-62.2015.8.26.0521;
Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Jose Pedro da Silva Gomes; Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
(OAB: 421428/SP); Impetrante: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida
2061327-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500449-03.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Adeval Sampaio Vaz Teixeira; Paciente: Alexandro da Silva Oliveira Junior; Advogado: Adeval Sampaio Vaz
Teixeira (OAB: 488024/SP)
2061329-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537330-
64.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: R. A. M.; Paciente: L. M. de O. J.; Advogada: Rosemeire Augusta
Miraldo (OAB: 470685/SP)
2061339-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510536-
74.2022.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. P. M.; Paciente: M. G.; Advogada: Maria Priscila Martins
(OAB: 506443/SP)
2061362-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502094-63.2024.8.26.0628;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Maike Rodrigues da Silva; Advogada: Brasilina Alves Matias (OAB:
143391/SP); Impetrante: Brasilina Alves Matias
2061371-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514932-45.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Igor Samuel
Ferreira da Silva Santana; Advogado: Caio Henrique Damascena Rodrigues (OAB: 256756/RJ)
2061374-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000028-42.2025.8.26.0664;
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Carlos Augusto Neiva Zaneti; Impetrante: Camila da Silva Rodrigues de Souza;
Paciente: Vinicius de Oliveira; Advogada: Camila da Silva Rodrigues de Souza (OAB: 492014/SP); Advogado: Carlos Augusto
Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP)
2061387-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501632-04.2023.8.26.0544; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Simone
Amaral Rocha da Silva; Paciente: Rafael da Costa Lima; Advogada: Simone Amaral Rocha da Silva (OAB: 409407/SP)
2061390-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000676-28.2024.8.26.0312; Assunto:
Calúnia; Agravante: Luis Antonio da Silva; Advogado: Edgard Francisco de Oliveira (OAB: 139891/SP); Agravada: Eunice
Francisco de Oliveira
2061396-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Familiar contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1529293-96.2024.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Wellington Paulo; Paciente: Eudes Garcia;
Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949/SP)
2061401-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500178-46.2025.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Valdinei dos Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP); Impetrante: Jose Barboza
2061405-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1509794-68.2024.8.26.0506; Assunto:
Ameaça; Impetrante: Bruno da Silva Oliveira; Paciente: Jhonata Januário Farias; Advogado: Bruno da Silva Oliveira (OAB:
317041/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º