Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de São Luís
Partes e Advogados
Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATO *** - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001
Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (O *** JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO
Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 A *** SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANT *** MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000
Relator(a): Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRESSA SANTOS AL *** - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RÉU - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA
22789)
ATSum 0016068-70.2025.5.16.0004 RÉU - EQS ENGENHARIA LTDA
4ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001
ADVOGADO - MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB/MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís
RÉU - R. A. DE ABREU - ME AUTOR - MARCOS FEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELON SOUSA DA COSTA
ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312)
ATSum 0016069-55.2025.5.16.0004 RÉU - MAGAZINE LUIZA S/A
4ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - RAISSA DE SOUSA BARROS ATSum 0016075-38.2025.5.16.0012
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
(OAB/MA 13841) AUTOR - TAMARA LIVIA BRITO ROCHA
RÉU - BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA
22789)
CumSen 0016070-49.2025.5.16.0001 RÉU - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES
1ª Vara do Trabalho de São Luís - EMSERH
EXEQUENTE - JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK
(OAB/MA 26890) ATSum 0016076-23.2025.5.16.0012
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
AUTOR - CLEIDISON FERNANDES BRITO DA COSTA
CumSen 0016071-34.2025.5.16.0001 ADVOGADO - EDUARDO JOSE DA SILVA MENDES (OAB/TO
1ª Vara do Trabalho de São Luís 10290)
EXEQUENTE - JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO - JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB/TO 12213)
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU - BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA
(OAB/MA 26890) RÉU - PANTAOIL LTDA
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU)
ATSum 0016077-08.2025.5.16.0012
CumSen 0016072-19.2025.5.16.0001 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
1ª Vara do Trabalho de São Luís AUTOR - SAMUEL DA SILVA BATISTA
EXEQUENTE - JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO - LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB/MA 23734)
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU - RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162
(OAB/MA 26890)
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
CumSen 0016073-04.2025.5.16.0001 Pleno - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1
1ª Vara do Trabalho de São Luís Pleno - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1
EXEQUENTE - JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044-54.2025.5.16.0000
(OAB/MA 26890) Pleno
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ATSum 0016074-53.2025.5.16.0012 SILVA JUNIOR
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
AUTOR - WESLEI DE SOUSA PINTO RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RÉU - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA
22789)
ATSum 0016068-70.2025.5.16.0004 RÉU - EQS ENGENHARIA LTDA
4ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001
ADVOGADO - MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB/MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís
RÉU - R. A. DE ABREU - ME AUTOR - MARCOS FEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELON SOUSA DA COSTA
ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312)
ATSum 0016069-55.2025.5.16.0004 RÉU - MAGAZINE LUIZA S/A
4ª Vara do Trabalho de São Luís
AUTOR - RAISSA DE SOUSA BARROS ATSum 0016075-38.2025.5.16.0012
ADVOGADO - MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
(OAB/MA 13841) AUTOR - TAMARA LIVIA BRITO ROCHA
RÉU - BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA
22789)
CumSen 0016070-49.2025.5.16.0001 RÉU - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES
1ª Vara do Trabalho de São Luís - EMSERH
EXEQUENTE - JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK
(OAB/MA 26890) ATSum 0016076-23.2025.5.16.0012
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
AUTOR - CLEIDISON FERNANDES BRITO DA COSTA
CumSen 0016071-34.2025.5.16.0001 ADVOGADO - EDUARDO JOSE DA SILVA MENDES (OAB/TO
1ª Vara do Trabalho de São Luís 10290)
EXEQUENTE - JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO - JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB/TO 12213)
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU - BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA
(OAB/MA 26890) RÉU - PANTAOIL LTDA
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU)
ATSum 0016077-08.2025.5.16.0012
CumSen 0016072-19.2025.5.16.0001 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
1ª Vara do Trabalho de São Luís AUTOR - SAMUEL DA SILVA BATISTA
EXEQUENTE - JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO - LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB/MA 23734)
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU - RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162
(OAB/MA 26890)
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18/01/2025 (2º Grau)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
CumSen 0016073-04.2025.5.16.0001 Pleno - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1
1ª Vara do Trabalho de São Luís Pleno - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1
EXEQUENTE - JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO
ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044-54.2025.5.16.0000
(OAB/MA 26890) Pleno
EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ATSum 0016074-53.2025.5.16.0012 SILVA JUNIOR
1ª Vara do Trabalho de Imperatriz AUTOR - ESTADO DO MARANHAO
AUTOR - WESLEI DE SOUSA PINTO RÉU - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169