Processo ativo
0000446-73.2022.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000446-73.2022.5.05.0161
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVO *** - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) 19825)
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
11542) 19825)
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA RECORRIDO - DEIVIDE SILVA NASCIMENTO
11542) ADVOGADO - ISA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB/BA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013)
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - VALDOMIRO PASTORE (OAB/BA 66479)
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126)
ADVOGADO - MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446-73.2022.5.05.0161
DA COSTA (OAB/BA 71757) Primeira Turma
ADVOGADO - PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB/SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
(OAB/BA 12216) MACHADO
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
(OAB/BA 12216) RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
AGRAVADO - ERASMO JOSE DE MACEDO NETO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 20696) ADVOGADO - ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12377)
ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
ROT 0000381-77.2022.5.05.0032 39384)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa CARDOSO (OAB/BA 35527)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO - JANDAIELE NASCIMENTO BISPO
CORREA ADVOGADO - ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/BA
RECORRENTE - EVELINE COSTA SENA LIMA 11400)
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RORSum 0000866-23.2022.5.05.0341
(OAB/BA 23763) Segunda Turma
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRIDO - EVELINE COSTA SENA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RECORRENTE - NAILSON DE SOUZA SILVA
(OAB/BA 23763) ADVOGADO - EVERALDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) (OAB/BA 1018)
ADVOGADO - GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB/BA
ROT 0000437-25.2022.5.05.0028 50014)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA
Gab. Des. Tânia Magnani (OAB/BA 20249)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA
ABREU BRAGA (OAB/BA 29978)
RECORRENTE - TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/A RECORRIDO - SNEF ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB/BA 30650) ADVOGADO - LORENA TAVARES DOS SANTOS (OAB/MG
ADVOGADO - LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB/BA 30650) 189712)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223996
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
ADVOGADO - ADIELE CAMARGO DE BRITO (OAB/SP 497677) 19825)
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA ADVOGADO - MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA
11542) 19825)
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA RECORRIDO - DEIVIDE SILVA NASCIMENTO
11542) ADVOGADO - ISA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB/BA
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 56107)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - LUCAS VIANA PITARELLI (OAB/BA 68013)
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO - PAULO DONISETE PITARELLI (OAB/BA 14619)
CASTRO FILHO (OAB/BA 10261) ADVOGADO - VALDOMIRO PASTORE (OAB/BA 66479)
ADVOGADO - LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB/BA 73126)
ADVOGADO - MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA ROT 0000446-73.2022.5.05.0161
DA COSTA (OAB/BA 71757) Primeira Turma
ADVOGADO - PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB/SP 259885) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
(OAB/BA 12216) MACHADO
ADVOGADO - TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
(OAB/BA 12216) RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
AGRAVADO - ERASMO JOSE DE MACEDO NETO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO - ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
(OAB/BA 20696) ADVOGADO - ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12377)
ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
ROT 0000381-77.2022.5.05.0032 39384)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa CARDOSO (OAB/BA 35527)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO - JANDAIELE NASCIMENTO BISPO
CORREA ADVOGADO - ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/BA
RECORRENTE - EVELINE COSTA SENA LIMA 11400)
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RORSum 0000866-23.2022.5.05.0341
(OAB/BA 23763) Segunda Turma
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRIDO - EVELINE COSTA SENA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS RECORRENTE - NAILSON DE SOUZA SILVA
(OAB/BA 23763) ADVOGADO - EVERALDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) (OAB/BA 1018)
ADVOGADO - GLAUBER GONCALVES DA SILVA (OAB/BA
ROT 0000437-25.2022.5.05.0028 50014)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA
Gab. Des. Tânia Magnani (OAB/BA 20249)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA
ABREU BRAGA (OAB/BA 29978)
RECORRENTE - TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/A RECORRIDO - SNEF ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB/BA 30650) ADVOGADO - LORENA TAVARES DOS SANTOS (OAB/MG
ADVOGADO - LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB/BA 30650) 189712)
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