Processo ativo
0004598-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP) *** Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004598-26.2025.8.26.0000; Processo Digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620-
03.2014.8.26.0052; Homicídio Simples; Impetrante: J. T. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004727-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal;
Execução da Pena; 0005510-36.2021.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Odair Rodrigues Peralta;
Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 8ª Raj; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023551-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
LEME GARCIA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500008-06.2025.8.26.0137; Fato Atípico;
Impetrante: Lavinia de Lima; Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara
Unica do Foro de Cerquilho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; 1502147-95.2025.8.26.0050; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Joao Santos da Silva; Advogado: Victor
Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Impetrado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024623-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de
Bens e Valores da Capital; Inquérito Policial; 1523358-95.2022.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Impetrante: Matheus Caue Mendes Parro; Advogada: Dyuri Tyfani Miranda Iria (OAB: 467109/SP); Impetrado: Mm.
Juiz da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital - Sp.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025017-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500088-72.2020.8.26.0095;
Furto Qualificado; Impetrante: Ademaro Moreira Alves; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP) (Causa própria);
Impetrado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025165-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501505-96.2022.8.26.0319;
Estelionato; Impetrante: Pedro Pereira de Lima Junior; Advogado: Marcel Candido (OAB: 348452/SP); Impetrado: Juízo da 1ª
Vara do Foro da Comarca de Lençóis Paulista/sp,; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025296-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Cotia; Anexo Violência Doméstica; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502105-65.2024.8.26.0152; Estupro
de vulnerável; Impetrante: M. B. da R. A.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Impetrado: M. J. do A. de
V. D. e F. C. a M. da C. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024304-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 12ª Câmara
de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Crimes de Responsabilidade;
Denunciante: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004598-26.2025.8.26.0000; Processo Digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620-
03.2014.8.26.0052; Homicídio Simples; Impetrante: J. T. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004727-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO ANTÔNIO COGAN; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal;
Execução da Pena; 0005510-36.2021.8.26.0041; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Odair Rodrigues Peralta;
Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 8ª Raj; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023551-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal;
LEME GARCIA; Foro de Cerquilho; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500008-06.2025.8.26.0137; Fato Atípico;
Impetrante: Lavinia de Lima; Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara
Unica do Foro de Cerquilho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024075-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; 1502147-95.2025.8.26.0050; Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Joao Santos da Silva; Advogado: Victor
Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Impetrado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024623-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de
Bens e Valores da Capital; Inquérito Policial; 1523358-95.2022.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos
ou Valores; Impetrante: Matheus Caue Mendes Parro; Advogada: Dyuri Tyfani Miranda Iria (OAB: 467109/SP); Impetrado: Mm.
Juiz da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital - Sp.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025017-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500088-72.2020.8.26.0095;
Furto Qualificado; Impetrante: Ademaro Moreira Alves; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP) (Causa própria);
Impetrado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2025165-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO RIBAS; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501505-96.2022.8.26.0319;
Estelionato; Impetrante: Pedro Pereira de Lima Junior; Advogado: Marcel Candido (OAB: 348452/SP); Impetrado: Juízo da 1ª
Vara do Foro da Comarca de Lençóis Paulista/sp,; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025296-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de Cotia; Anexo Violência Doméstica; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502105-65.2024.8.26.0152; Estupro
de vulnerável; Impetrante: M. B. da R. A.; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Impetrado: M. J. do A. de
V. D. e F. C. a M. da C. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024304-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 12ª Câmara
de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Crimes de Responsabilidade;
Denunciante: M. P. do E. de S. P.; Requerido: a A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º