ADILSON ALVES DO NASCIMENTO

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO MAXWELL CUNHA SILVA(OAB:
51393/BA)
RÉU MUNICIPIO DE ANAGE
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0023907
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
-04.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR TRABALHO
CALAZANS. Impetrante/Agravante: Ministério Público do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho. Impetrado: juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador.
- DURVALICE OLIVEIRA ROCH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
Terceira Interessada/Agravada: Clinica Ortopedica e - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Traumatologica S/A. Advogadas: Cecilia Guimarães Ferreira - MUNICIPIO DE ANAGE
(OAB/BA 68.515) e Vanessa Checcucci Palmeira (OAB/BA
Processo Nº AR-0000213-69.2025.5.05.0000
27.665). Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035389 AUTOR ADILSON ALVES DO NASCIMENTO
-46.2024.5.05.0000. Relator: desembargador EDILTON ADVOGADO PAULA LIMA DE CARVALHO
SILVA(OAB: 65754/BA)
MEIRELES. Impetrante/Agravada: Provida - Instituto Nacional ADVOGADO THEMIS MARIA DA GLORIA DE
SOUZA MELLO SABACK D
de Gestão Social e Inovação Público Privada. Advogados: OLIVEIRA(OAB: 23178/BA)
Luise Victoria de M. Dratovsky (OAB/BA 61.567), Diego Freire RÉU CBR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
M. Santos (OAB/BA 39.384) e Marcela da Silveira Pinto e P. JUNIOR(OAB: 28940/BA)
Cardoso (OAB/BA 35.527). Impetrado: juízo da Vara do RÉU ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
Trabalho de Santo Amaro. Terceiro Interessado/Agravante: JUNIOR(OAB: 28940/BA)
Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Advogado: RÉU MARCIA APARECIDA DE MORAIS
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA 28.826). JUNIOR(OAB: 28940/BA)
Pauta de Julgamento RÉU RODSTAR TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
Pauta da 8ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
Especializada em Dissídios Individuais 2 - SESSÃO EM JUNIOR(OAB: 28940/BA)
AMBIENTE NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram TRABALHO
incluídos na sessão virtual da SEDI 2, com início às 9h do dia
28/07/2025 e encerramento às 9h do dia 04/08/2025. Intimado(s)/Citado(s):
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - ADILSON ALVES DO NASCIMENTO
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe - CBR PARTICIPACOES LTDA
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da - ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia - MARCIA APARECIDA DE MORAIS
25/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente - RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente. Os
processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição Processo Nº AR-0000284-71.2025.5.05.0000
para sustentação oral (até 24 horas antes do início da sessão) ou Complemento Processo Eletrônico - PJE
pedido de destaque por qualquer dos integrantes do Colegiado ou Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
para sessão presencial, sendo as partes e seus procuradores AUTOR PEACE EMPREENDIMENTOS LTDA
novamente intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento. (Art. ADVOGADO JOSE CARLOS MARINI(OAB:
37830/GO)
177, § 2º, III, do R.I. do TRT5).
RÉU CAIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
Quórum de julgamento composto pelos(a) Ex.mos(as)
ADVOGADO RENAN FARIAS DE LIMA MARQUES
desembargadores(as): Marcos Gurgel (presidente), Edilton VIEIRA(OAB: 35250/BA)
Meireles, Maria Elisa Costa Gonçalves, Agenor Calazans, Tânia CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Magnani, Luis Carneiro e a Ex.ma juíza convocada Dilza Crispina. TRABALHO
Telefone para contato: (71) 3319-7079/7080. e-mail -
Intimado(s)/Citado(s):
sedi@trt5.jus.br.
- CAIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0000051-74.2025.5.05.0000 - PEACE EMPREENDIMENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº AR-0000289-93.2025.5.05.0000
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTOR DURVALICE OLIVEIRA ROCHA Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
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