1002586-74.2017.5.02.0241

4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 251
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ADILSON CESAR DA SILVA AGRAVANTE JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
CLEMENTE(OAB: 153647/SP)
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO 115094/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO MARIA DAS DORES BARROSO DA
TRABALHO SILVA
AGRAVADO MARIA DAS DORES BARROSO DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA - ME
- CONSTRUDAHER CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s):
- DIEGO CONCEICAO ALVES
- JULIANA FERREIRA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA DAS DORES BARROSO DA SILVA
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
- MARIA DAS DORES BARROSO DA SILVA - ME
Processo Nº AP-1002586-74.2017.5.02.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001424-48.2012.5.02.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator IVETE RIBEIRO
Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES
Revisor MARIA ISABEL CUEVA MORAES
Revisor LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
AGRAVANTE IVANILDO AMARO DE FREITAS
RECORRENTE MARIA DA PENHA NUNES
ADVOGADO LILIANE MOREIRA DE
CARVALHO(OAB: 328479/SP) ADVOGADO JORGE LUIS RIBEIRO STUQUI(OAB:
127880/SP)
ADVOGADO EDGARD RODRIGUES
TRAVASSOS(OAB: 138151/SP) RECORRIDO CONSERVADORA PADRAO LTDA.
AGRAVADO INDUSTRIA QUIMICA FENIX BRASIL ADVOGADO CARLOS HENRIQUE
LTDA - EPP EDUARDO(OAB: 264151/SP)
RECORRIDO M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AUAN SOUZA BASTOS(OAB:
345713/SP)
- INDUSTRIA QUIMICA FENIX BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO FERNANDA COLOMBA JARDIM(OAB:
- IVANILDO AMARO DE FREITAS 333406/SP)
ADVOGADO RENATA MARIA BAPTISTA
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 29/01/2025, às 13 h;
término: dia 05/02/2025, às 13 h. A apresentação de pedido de Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral, quando cabível nos termos do Regimento Interno - CONSERVADORA PADRAO LTDA.
deste Regional, implicará no adiamento do processo para sessão de - M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
julgamento presencial, a ser designada oportunamente. NÃO - MARIA DA PENHA NUNES
HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSOS DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º Processo Nº AP-0002044-45.2012.5.02.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO REGIMENTO INTERNO.
Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES
Pauta de Julgamento
Revisor LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
AGRAVANTE A. ULDERIGO ROSSI INDUSTRIA DE
29/01/2025 às 13:00 MAQUINAS GRAFICA EIRELI
Processo Nº AP-0000671-75.2011.5.02.0254 AGRAVANTE GUTENBERG ASSISTENCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TECNICA LTDA - ME
Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES ADVOGADO MARCELO AMARAL BOTURAO(OAB:
Revisor LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE 120912/SP)
AGRAVANTE MIGUEL FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE GUTENBERG COMERCIO E
SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
SOBRINHO(OAB: 253738/SP) AGRAVANTE GUTENBERG MAQUINAS E
MATERIAIS GRAFICOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 56904/SP) AGRAVANTE IVONE BELAVENUTO GREGHY
AGRAVADO AREZIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE PERFECTA DO BRASIL COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
AGRAVADO MARIA HELENA LOPES RIBEIRO DO MAQUINAS GRAFICAS LTDA.
VALE
AGRAVANTE VALTER ROSSI HENKLAIN
AGRAVADO NGA SUL MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA AGRAVANTE W2 PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO WALTER WILIAM RIPPER(OAB:
149058/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE WERKAT ADMINISTRACAO E
- AREZIO RIBEIRO DA SILVA PARTICIPACOES S/A
- MARIA HELENA LOPES RIBEIRO DO VALE ADVOGADO MARIA RITA MONROE
DANIELLE(OAB: 291419/SP)
- MIGUEL FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO RONALDO RODRIGUES DE
- NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
MORAES
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LUNA
Processo Nº AP-0000742-72.2014.5.02.0351 LUCHETTA(OAB: 32770/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223761