0001038-77.2021.5.05.0121

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
- JACKSON DOS SANTOS DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001038-77.2021.5.05.0121
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROBSON SILVA SANTOS Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE ISRAEL DO NASCIMENTO DOS
Processo Nº AP-0000883-76.2017.5.05.0101 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 24406/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
FERRAGENS, MANUTENCAO E
AGRAVADO ETERNIT S A SERVICOS LTDA
ADVOGADO LETICIA ELIZEU DUARTE(OAB: RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
389248/SP) PETROBRAS
ADVOGADO FABIO ZELLI MARTINS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
406466/SP) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
176530/SP) 59121/RJ)
ADVOGADO ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB:
305545/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS LTDA
- ETERNIT S A - ISRAEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0000888-28.2019.5.05.0134 Processo Nº ROT-0001153-98.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE Rogério Ferreira Mota Filho RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO Rogério Ferreira Mota Filho(OAB: PETROBRAS
29381/BA) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVADO BF MODA CRIATIVA LTDA CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO VICTOR ANTONIO SANTOS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
BORGES(OAB: 22319/BA) 59121/RJ)
AGRAVADO LIRIAN GOMES CARDOSO RECORRIDO DEISE MAIA REGO
ADVOGADO GILCARLOS SILVA DOS ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
SANTOS(OAB: 34832/BA) FERREIRA(OAB: 47958/BA)
AGRAVADO VICTOR ANTONIO SANTOS ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
BORGES 24406/BA)
ADVOGADO VICTOR ANTONIO SANTOS RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
BORGES(OAB: 22319/BA) FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
TESTEMUNHA ANA CLARA BARBOSA DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DEISE MAIA REGO
- ANA CLARA BARBOSA DE BRITO
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
- BF MODA CRIATIVA LTDA SERVICOS LTDA
- LIRIAN GOMES CARDOSO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- Rogério Ferreira Mota Filho
- VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES Processo Nº AP-0001524-51.2014.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000907-61.2023.5.05.0015 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVANTE JORGE OTAVIO OLIVEIRA LIMA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
RECORRENTE JACKSON DOS SANTOS DE JESUS 11623/BA)
ADVOGADO JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB: AGRAVADO ALLAN SOUZA DE FREITAS
17290/BA) AGRAVADO EPLAK CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRIDO ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ADVOGADO PAULO RICARDO FETTER
ENSINO SUPERIOR LTDA NUNES(OAB: 32221/RS)
ADVOGADO PAULO FRANCISCO MENEZES DE
MACEDO(OAB: 62-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLAN SOUZA DE FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618