Processo ativo
1013295-35.2024.8.26.0006
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Identificação
Nº Processo: 1013295-35.2024.8.26.0006
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adilson *** Adilson Elias de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de
Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1013295-35.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013295-35.2024.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carolina Marques Guerra; Advogado: Alexandre Lins
Monteiro (OAB: 350040/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1016628-07.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016628-07.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Maria Inês
Rocha Santos; Advogado: Daniel Santos Garroux (OAB: 496901/SP); Advogada: Regina Viana da Silva (OAB: 488287/SP);
Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017941-92.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1017941-92.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Recorrida: Liliana Rolfsen Petrilli Segnini; Advogada: Luise Trein Gattaz (OAB: 305179/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022403-94.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022403-
94.2024.8.26.0004; Pagamento Indevido; Recorrente: Julio Cezar de Oliveira; Advogado: Felipe de Oliveira Souza (OAB: 413220/
SP); Recorrido: Companhia Brasileira de Soluções de Serviços ( ALELO S.A. ); Advogada: Viviane Castro Neves Pascoal
Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025463-08.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025463-08.2024.8.26.0576;
Obrigações; Recorrente: Marcília da Silva Ribeiro; Advogado: Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP); Advogado: Jorge
Rodrigo Seba (OAB: 370759/SP); Recorrido: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me; Advogado: Lucas Eduardo dos
Santos (OAB: 479436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029106-16.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1029106-16.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: Anderson dos Santos Bezerra; Advogado: Bruno de
Jesus Cunha (OAB: 431827/SP); Recorrido: Localiza Rent A Car S.a (Zarp Localiza; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:
108654/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030798-50.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1030798-50.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Maria Irene da Silva; Advogado: Tercio
Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Recorrido: Decolar.com Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1032821-92.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1032821-92.2022.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sirlene da Silva de Castro;
Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Recorrido: Mrv Mrl Xi Incorporações Spe Ltda; Advogado:
Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037664-66.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1037664-66.2023.8.26.0576; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Igor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Adilson Elias de
Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1013295-35.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013295-35.2024.8.26.0006; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Carolina Marques Guerra; Advogado: Alexandre Lins
Monteiro (OAB: 350040/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1016628-07.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016628-07.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Maria Inês
Rocha Santos; Advogado: Daniel Santos Garroux (OAB: 496901/SP); Advogada: Regina Viana da Silva (OAB: 488287/SP);
Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017941-92.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1017941-92.2023.8.26.0016; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Recorrida: Liliana Rolfsen Petrilli Segnini; Advogada: Luise Trein Gattaz (OAB: 305179/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022403-94.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1022403-
94.2024.8.26.0004; Pagamento Indevido; Recorrente: Julio Cezar de Oliveira; Advogado: Felipe de Oliveira Souza (OAB: 413220/
SP); Recorrido: Companhia Brasileira de Soluções de Serviços ( ALELO S.A. ); Advogada: Viviane Castro Neves Pascoal
Maldonado Dal Mas (OAB: 136069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025463-08.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025463-08.2024.8.26.0576;
Obrigações; Recorrente: Marcília da Silva Ribeiro; Advogado: Tiago Henrique Paracatu (OAB: 299116/SP); Advogado: Jorge
Rodrigo Seba (OAB: 370759/SP); Recorrido: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me; Advogado: Lucas Eduardo dos
Santos (OAB: 479436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029106-16.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1029106-16.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: Anderson dos Santos Bezerra; Advogado: Bruno de
Jesus Cunha (OAB: 431827/SP); Recorrido: Localiza Rent A Car S.a (Zarp Localiza; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:
108654/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030798-50.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1030798-50.2024.8.26.0562; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Maria Irene da Silva; Advogado: Tercio
Neves Almeida (OAB: 304027/SP); Recorrido: Decolar.com Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1032821-92.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1032821-92.2022.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sirlene da Silva de Castro;
Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Recorrido: Mrv Mrl Xi Incorporações Spe Ltda; Advogado:
Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037664-66.2023.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1037664-66.2023.8.26.0576; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Igor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º