0141100-92.2005.5.05.0004

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16323/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS PETROS
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO JOSE LUCAS ALENCAR DA SILVA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
4549/BA) Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO Tania Regina Marques Ribeiro
Liger(OAB: 8689/BA)
Processo Nº AP-0141100-92.2005.5.05.0004
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS(OAB: 7763/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: VALVERDE FILHO
16323/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS VALVERDE FILHO
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
AGRAVADO JOSE OLIVEIRA RIOS SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
4549/BA) 14371/MA)
ADVOGADO Tania Regina Marques Ribeiro AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Liger(OAB: 8689/BA) PETROBRAS
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
MARTINS(OAB: 7763/BA) 22164/BA)
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
16323/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS AGRAVADO TEOTONIO SANTOS FILHO
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
ADVOGADO GUIDO ANDRE SAMPAIO DE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ARAUJO(OAB: 13304/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: MARTINS(OAB: 7763/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
22164/BA)
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SALLES(OAB: 1705/BA)
PETROS ADVOGADO LILIAN DE OLIVEIRA ROSA(OAB:
- JOSE COSTA GOMES 5737/BA)
- JOSE DOMINGOS MATOS ADVOGADO PAULO ROBERTO DOMINGUES DE
FREITAS(OAB: 8777/BA)
- JOSE DOS REIS
AGRAVADO VALDIVIO XAVIER DOS SANTOS
- JOSE EZEQUIEL DE JESUS
ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
- JOSE LUCAS ALENCAR DA SILVA SALLES(OAB: 1705/BA)
- JOSE OLIVEIRA RIOS AGRAVADO VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
SALLES(OAB: 1705/BA)
Processo Nº AP-0088100-52.2006.5.05.0002 AGRAVADO VICENTE ANTUNES BORBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO SALLES(OAB: 1705/BA)
VALVERDE FILHO AGRAVADO WALTER COSME DOS SANTOS
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO NEMESIO LEAL ANDRADE
VALVERDE FILHO SALLES(OAB: 1705/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: - TEOTONIO SANTOS FILHO
26124/BA) - VALDIVIO XAVIER DOS SANTOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS
PETROBRAS
- VICENTE ANTUNES BORBA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - WALTER COSME DOS SANTOS
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
DA BAHIA-SINDIQUIMICA de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Pauta de Julgamento
8361/BA)
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA PAUTA DE JULGAMENTO
PINTO(OAB: 8858/BA) 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162