Processo ativo
0017597-11.2025.8.26.0000
Obrigações;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017597-11.2025.8.26.0000
Vara: 1ª
Assunto: Obrigações;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adilson José Vie *** Adilson José Vieira Pinto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0017597-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005091-59.2025.8.26.0008; Assunto: Obri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gações;
Suscitante: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé; Suscitado: MM. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé; Interessado: Diógenes Rinaldini Xavier; Advogada: Larissa Caropreso Herrera
(OAB: 282848/SP)
0017617-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501167-71.2024.8.26.0378; Assunto: Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da 2 V.
C. de T.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. das G. da 1 R. de S.; Interessado: L. J. de F.; Advogado: Adilson José Vieira Pinto (OAB:
312166/SP); Advogado: José Pedro Zaccariotto (OAB: 77275/SP)
0017623-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Execução de Título Extrajudicial;
Nº origem: 1020582-67.2025.8.26.0506; Assunto: Nota Promissória; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp. e
Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª RAJS de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Ribeirão
Preto; Interessado: Tiago Cesar Avanci; Advogada: Juliana Ferraz Ferrari dos Santos (OAB: 358169/SP)
0017624-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1001094-19.2024.8.26.0359; Assunto: Marca; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp. e Conf. Rel. À
Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª Rajs de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Bauru; Interessado:
Vibra Energia S.a; Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/
SP)
0017625-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Espírito Santo do
Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000551-34.2025.8.26.0180; Assunto: Indenização por
Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Espírito Santo do Pinhal; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
de Espírito Santo do Pinhal; Interessado: Acácio Ormastroni; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP)
0017632-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020123-50.2024.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Interessada: Dara Ianka Barbosa da Silva; Advogada: Deise de Andrade
Lima (OAB: 438574/SP); Interessada: Hemily Fernanda Villar Faria; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 501080/SP);
Interessada: Ewelin Villar Faria; Advogado: Paulo Marcos Mora (OAB: 125986/SP)
0017634-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003436-56.2025.8.26.0562; Assunto: Promessa de
Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Santos; Suscitado: MM Juiz de Direito do
Juizado Especial Cível de Camanducaia - MG; Interessado: Lefontene Mota de Oliveira; Advogado: Paulo Jairo Marinho (OAB:
121093/MG); Interessada: Susi Bell Lança e outro; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP)
0017655-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª
Vara Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0060998-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços;
Excipiente: José Luiz Alves; Advogada: Priscila Ferreira de Sa (OAB: 294436/SP); Advogada: Janaina Zanella Martinho (OAB:
273568/SP); Excepto: Douglas Iecco Ravacci (Juiz de Direito); Interessado: Colegio Poliedro Sociedade Ltda; Advogado: Paulo
Augusto Greco (OAB: 119729/SP)
0017673-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação
de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000175-52.2025.8.26.0696; Assunto: Calúnia; Querelante: W. P. M.; Advogado:
Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP); Querelado: W. A. B. (Juiz de Direito)
0017682-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1005585-33.2025.8.26.0004; Assunto: Bem de Família;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa; Interessada: Maria Helena Pagnot; Advogada: Ana Paula Carvalho
(OAB: 155047/SP)
0017694-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119502-04.2023.8.26.0100; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C.; Interessado: R. Y. T.; Advogada: Camila Lavaqui Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0017597-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005091-59.2025.8.26.0008; Assunto: Obri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gações;
Suscitante: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé; Suscitado: MM. Juiz de Direito
da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé; Interessado: Diógenes Rinaldini Xavier; Advogada: Larissa Caropreso Herrera
(OAB: 282848/SP)
0017617-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501167-71.2024.8.26.0378; Assunto: Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. da 2 V.
C. de T.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. das G. da 1 R. de S.; Interessado: L. J. de F.; Advogado: Adilson José Vieira Pinto (OAB:
312166/SP); Advogado: José Pedro Zaccariotto (OAB: 77275/SP)
0017623-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Execução de Título Extrajudicial;
Nº origem: 1020582-67.2025.8.26.0506; Assunto: Nota Promissória; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp. e
Conf. Rel. à Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª RAJS de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Ribeirão
Preto; Interessado: Tiago Cesar Avanci; Advogada: Juliana Ferraz Ferrari dos Santos (OAB: 358169/SP)
0017624-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1001094-19.2024.8.26.0359; Assunto: Marca; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Com. Emp. e Conf. Rel. À
Arb. do Foro Esp. das 3ª e 6ª Rajs de Ribeirão Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Bauru; Interessado:
Vibra Energia S.a; Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/
SP)
0017625-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Espírito Santo do
Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000551-34.2025.8.26.0180; Assunto: Indenização por
Dano Material; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Espírito Santo do Pinhal; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
de Espírito Santo do Pinhal; Interessado: Acácio Ormastroni; Advogado: Eduardo Marconato (OAB: 216871/SP)
0017632-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020123-50.2024.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Interessada: Dara Ianka Barbosa da Silva; Advogada: Deise de Andrade
Lima (OAB: 438574/SP); Interessada: Hemily Fernanda Villar Faria; Advogado: Roberto Carlos Martins (OAB: 501080/SP);
Interessada: Ewelin Villar Faria; Advogado: Paulo Marcos Mora (OAB: 125986/SP)
0017634-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003436-56.2025.8.26.0562; Assunto: Promessa de
Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões de Santos; Suscitado: MM Juiz de Direito do
Juizado Especial Cível de Camanducaia - MG; Interessado: Lefontene Mota de Oliveira; Advogado: Paulo Jairo Marinho (OAB:
121093/MG); Interessada: Susi Bell Lança e outro; Advogado: Italo Bruno de Avila (OAB: 254986/SP)
0017655-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª
Vara Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0060998-85.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços;
Excipiente: José Luiz Alves; Advogada: Priscila Ferreira de Sa (OAB: 294436/SP); Advogada: Janaina Zanella Martinho (OAB:
273568/SP); Excepto: Douglas Iecco Ravacci (Juiz de Direito); Interessado: Colegio Poliedro Sociedade Ltda; Advogado: Paulo
Augusto Greco (OAB: 119729/SP)
0017673-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação
de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000175-52.2025.8.26.0696; Assunto: Calúnia; Querelante: W. P. M.; Advogado:
Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP); Querelado: W. A. B. (Juiz de Direito)
0017682-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1005585-33.2025.8.26.0004; Assunto: Bem de Família;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Lapa; Interessada: Maria Helena Pagnot; Advogada: Ana Paula Carvalho
(OAB: 155047/SP)
0017694-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1119502-04.2023.8.26.0100; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. da C.; Interessado: R. Y. T.; Advogada: Camila Lavaqui Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º