Adilson Tavares da Silva; Advogado: Jovelino Mello Figueiredo Junior (OAB: 37022/SP);

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004328-04.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004328-04.2018.8.26.0655 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB:
479832/SP) (Procurador); Apelado: Adilson Tavares da Silva; Advogado: Jovelino Mello Figueiredo Junior (OAB: 37022/SP);
Advogado: Marcelo Mendonça Ferraz (OAB: 333976/SP); Apelado: Nilson Tavares da Silva; Apelado: Joaquim Tavares da Silva
(Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1004425-89.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004425-89.2025.8.26.0224; ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Nm Ksm Log 1 Empreendimentos Logísticos Spe Ltda.;
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP); Advogado: Arthur da Fonseca E Castro Nogueira (OAB: 328844/
SP); Advogado: Pedro de Chiacchio Martinez (OAB: 460652/SP); Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/
SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004493-74.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004493-74.2022.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado:
Wilton Soares dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004501-85.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004501-85.2021.8.26.0602; Municipais;
Apelante: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP); Apelada:
Sueli Maria Carrasco Gaem; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004679-22.2015.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Fernandópolis; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004679-22.2015.8.26.0189; Municipais; Apelante:
Município de Fernandópolis; Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB: 384039/SP) (Procurador); Apelado: Vinicius Scamati;
Advogado: Fabricio Callejon (OAB: 143883/SP); Apelado: Vinicius Scamati ME,; Advogada: Onelis Neves Cardoso (OAB: 414682/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004892-11.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004892-11.2019.8.26.0602; Municipais; Apelante:
Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Alberto Borges; Advogado: Danilo Roberto de Mattos Morales (OAB: 386846/SP); Advogado: Fabio Celso
Bornia (OAB: 394813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004941-91.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004941-91.2024.8.26.0597; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Loteamento Vista do Lago - Sertaozinho Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB:
343326/SP); Apelado: Município de Sertãozinho; Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004972-84.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004972-84.2024.8.26.0606; Municipais; Apelante: Difil Industria
e Comércio de Fios Ltda.; Advogado: Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP); Soc. Advogados: Pavesio Advogados Associados
(OAB: 3102/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005003-58.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1005003-58.2020.8.26.0602; Municipais; Apelante: Saae Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) (Procurador); Apelado:
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