Processo ativo
2219670-35.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação
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Identificação
Nº Processo: 2219670-35.2025.8.26.0000
Vara: SEF - Setor de
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Adirson de Oliveira *** Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219670-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004671-63.2011.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mm Original Distribuidora de Petroleo Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB:
128515/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
2219676-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007529-61.2025.8.26.0007; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP);
Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira; Agravado:
Wesley Brasiliano da Silva; Agravada: Taíme Longo dos Santos; Agravado: José Angel Rattia Garrido; Agravado: Jose Gomes da
Paz; Agravado: Gilberto Lopes Lima; Agravada: Abigaiz Coromoto Navarro Caraballo; Agravado: Hidelzo José Sulbaran Ojeda;
Agravado: Eliel Cavalcante da Silva
2219698-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503514-38.2023.8.26.0079; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Coopercab-cooperativa de Caminhoneiros Autonomos de Botucatu - Coopercab; Advogado: Rafael
Lourenço Iamundo (OAB: 297406/SP); Advogado: Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
2219750-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000092-11.2025.8.26.0128; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Patricia Domingos Longo; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2219758-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016802-76.2025.8.26.0003; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Sociedade Brasileira de Clínica Médica (sbcm); Advogada: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/
SP); Agravado: Eduardo Fratari Paes Leme; Advogado: Jose Manoel Cosme (OAB: 303349/SP)
2219767-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016189-03.2025.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Paulo Bernardo Marçal; Advogado: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
2219798-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053693-43.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Agravante: Lilian de Moraes Tompson; Advogada: Renata Giovana Reale (OAB: 195860/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem
2219808-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1004443-27.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Alex Lindembergue Oliveira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2219816-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046817-72.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ricod Empreendimentos e Participações Eireli; Advogado:
Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira
(OAB: 418764/SP) (Procurador)
2219826-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1018649-62.2025.8.26.0602; Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219670-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paulínia; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004671-63.2011.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Circulação
de Mercadorias; Agravante: Mm Original Distribuidora de Petroleo Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB:
128515/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
2219676-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1007529-61.2025.8.26.0007; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP);
Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ivan Marcio Pereira D Oliveira; Agravado:
Wesley Brasiliano da Silva; Agravada: Taíme Longo dos Santos; Agravado: José Angel Rattia Garrido; Agravado: Jose Gomes da
Paz; Agravado: Gilberto Lopes Lima; Agravada: Abigaiz Coromoto Navarro Caraballo; Agravado: Hidelzo José Sulbaran Ojeda;
Agravado: Eliel Cavalcante da Silva
2219698-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503514-38.2023.8.26.0079; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Coopercab-cooperativa de Caminhoneiros Autonomos de Botucatu - Coopercab; Advogado: Rafael
Lourenço Iamundo (OAB: 297406/SP); Advogado: Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
2219750-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000092-11.2025.8.26.0128; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Patricia Domingos Longo; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
2219758-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016802-76.2025.8.26.0003; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Sociedade Brasileira de Clínica Médica (sbcm); Advogada: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB: 287894/
SP); Agravado: Eduardo Fratari Paes Leme; Advogado: Jose Manoel Cosme (OAB: 303349/SP)
2219767-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016189-03.2025.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Paulo Bernardo Marçal; Advogado: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
2219798-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053693-43.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Agravante: Lilian de Moraes Tompson; Advogada: Renata Giovana Reale (OAB: 195860/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem
2219808-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1004443-27.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Alex Lindembergue Oliveira Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2219816-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046817-72.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ricod Empreendimentos e Participações Eireli; Advogado:
Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira
(OAB: 418764/SP) (Procurador)
2219826-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1018649-62.2025.8.26.0602; Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º