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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1000110-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Companhia de Locação das
Américas - Vistos. Fl. 64: Concedo mais 5 dias, improrrogáveis. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo
bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por oc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. asião
do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE
PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG)
Processo 1000420-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Mathilde
Meruluzzi Prado Valentim - Vistos. Fls. 458/461: .Não cabe ao juízo determinar que um nosocômio disponibilize vaga no leito
de UTI. Fls. 468/469: A determinação judicial é de resultado e não de meio. Assim, o fato de estar em tratativa não implica em
cumprimento, sequer parcial da medida imposta. Aguarde-se o efetivo cumprimento. Para celeridade na apreciação dos pedidos
por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar
a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações
precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ
MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP)
Processo 1001189-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Miranda Chaim - Notre
Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados. Prazo: 15
dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório,
recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente
a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL
GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1002003-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ito Laboratório Veterinário Eirelli - Vistos.
O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado para, no prazo de 15 (quinze)
dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios
correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na
hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o
mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente
de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA
WILTSHIRE (OAB 364494/SP), RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB 388573/SP)
Processo 1003839-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credit Partners Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fmg Comércio de Ferro e Ligas Ltda e outro - Intimo as partes, na pessoa de seus
advogados, da juntada do documento comprobatório da inexistência de bloqueio do veículo. - ADV: VIVIAN MORAES MACHADO
DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), MATHEUS CAMARGO
LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP)
Processo 1006374-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.C.P.M. -
F.S.O.B. - Vistos. Fls. 259/263: Com razão o embargante. Em se tratando a petição de fls. 1/23 de tutela antecipada requerida
em caráter antecedente, com fulcro no art. 303, § 1º, I, do CPC, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o autor adite a
petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 303, § 2º, CPC). Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), AUDRY CRISTINA DA ROCHA (OAB 449270/SP)
Processo 1007343-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1110954-24.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Vereda Educação S.A. - TD Participações Ltda. - Isto posto: 1) acolho parcialmente os embargos de
fls. 373/376 apenas para manter o efeito suspensivo, até o julgamento do recurso de apelação nos autos da ação revisional; 2)
rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 377/379. Registro que não há nos autos nenhum outro argumento capaz de
infirmar o resultado da demanda (art. 489, § 1º, IV, do CPC), que representa o entendimento do juízo sobre a questão, de forma
que não serão conhecidos, nesta instância, novos embargos declaratórios infringentes (Na linha do que foi decidido pelo STJ:
AgInt nos EDcl no AREsp nº 1.094.857/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe de 2/2/2018),
cuja interposição será apenada com a multa processual pertinente, observados os termos o § 4º do art. 98 do CPC, se for o
caso. 2. Fls. 399/402: Ciência à parte embargada. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO CASAGRANDE (OAB 384104/SP), RAFAEL
MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP)
Processo 1008174-45.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Oficina dos Presentes Ltda - - Geraldo Kuchkarian - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP)
Processo 1012866-43.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Phc Licenciamento de Conteúdo
Ltda. - Cite(m)-se, com as advertências dos arts.827, §1º e 916 do CPC e do prazo para Embargos, de todo o conteúdo da
petição inicial e da decisão para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 6.336,90, que deverá ser
atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez
por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828,
caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de
imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída
no dia 03/02/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 7ª Vara Cível do , entre as partes acima
qualificadas, cujo valor da causa é: R$ 6.336,90(SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC,
no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE ALMEIDA (OAB 9701/CE)
Processo 1012894-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Vistos. Recolham-se as custas iniciais e despesas processuais pertinentes, no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento da petição inicial.. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)
Processo 1012909-77.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Lc Administração de Restaurantes Ltda - Vistos.
Recolham-se as custas iniciais e despesas processuais pertinentes, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º