Processo ativo
Adivaldo Gomes Cristal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -
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Identificação
Nº Processo: 1017163-84.2018.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Adivaldo Gomes Cristal - Apelante: *** Adivaldo Gomes Cristal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1017163-84.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado:
Presidente da São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Adivaldo Gomes Cristal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -
Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado
no IRDR 21 ante o nor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu
sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema
n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando,
no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 365-86, reiterado às fls. 446-61. São Paulo, 17 de julho de 2025.
ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Alves Braga
Junior - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Marina Vilches Poloni (OAB: 459211/SP) - Mika Cristina
Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - 1º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado:
Presidente da São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Adivaldo Gomes Cristal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -
Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado
no IRDR 21 ante o nor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu
sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema
n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando,
no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 365-86, reiterado às fls. 446-61. São Paulo, 17 de julho de 2025.
ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Alves Braga
Junior - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Marina Vilches Poloni (OAB: 459211/SP) - Mika Cristina
Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - 1º andar