0000121-89.2024.5.05.0012

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 200
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 69725/BA)
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 69165/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FABRICIA COSTA SANTOS CARVALHO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta pauta que não forem julgados na - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - ROSILENE CARVALHO PEREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Pauta de Julgamento
4ª TURMA Processo Nº ROT-0000121-89.2024.5.05.0012
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento RECORRENTE ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e 14443/BA)
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
presencial. OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de RECORRENTE ELISABETE BRITO CORREIA
LIMONTE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro 57046/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e FERREIRA(OAB: 40130/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 14443/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO ELISABETE BRITO CORREIA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma LIMONTE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
demais regras do referido Regimento. 57046/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
FERREIRA(OAB: 40130/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
de competência." 10324/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador TRABALHO
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) - ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de - ELISABETE BRITO CORREIA LIMONTE
julgamento apenas dos processos em que atuam como - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Processo Nº ROT-0000157-62.2024.5.05.0132
Processo Nº ROT-0000056-69.2023.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE JAIME BENITO SANCHES NETO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO
CONDE SOUZA(OAB: 18363/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: RECORRIDO ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.
19452/BA) ADVOGADO CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
EIRELI ADVOGADO NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB:
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: 38669/BA)
32474/BA)
RECORRIDO ROSILENE CARVALHO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
- ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- JAIME BENITO SANCHES NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663