0000669-26.2022.5.05.0161

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE SANTOS(OAB: 69165/BA)
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
INOVACAO PUBLICO PRIVADA DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
- SIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BIENTAIS
EIRELI
Processo Nº ROT-0000669-26.2022.5.05.0161 ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 32474/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO 19452/BA)
CONDE
RECORRIDO TATIANE DIAS DE JESUS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) ADVOGADO ADIVANILTON SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 69725/BA)
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA)
RECORRIDO JACENILDA DOS SANTOS DE JESUS
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- EIRELI
B/BA)
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 32474/BA)
685-B/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JACENILDA DOS SANTOS DE JESUS
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TATIANE DIAS DE JESUS
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Processo Nº ROT-0000775-45.2021.5.05.0121
Processo Nº ROT-0000707-30.2022.5.05.0196 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE JOSE CARLOS MIRANDA DE LIMA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
RECORRENTE IRLANDE SENA GIL DE SOUZA FERREIRA(OAB: 47958/BA)
SILVA
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: 24406/BA)
23105/BA)
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA FERRAGENS, MANUTENCAO E
RECORRIDO IRLANDE SENA GIL DE SOUZA SERVICOS LTDA
SILVA RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB: PETROBRAS
23105/BA) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO PRIMMA SERVICOS E 15659/BA)
EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASAL(OAB: 26160/BA)
TRABALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- IRLANDE SENA GIL DE SOUZA SILVA - EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOSE CARLOS MIRANDA DE LIMA
- PRIMMA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000751-57.2022.5.05.0161
Processo Nº ROT-0000893-15.2022.5.05.0532
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE RECORRENTE CAROLINE FERREIRA CHAVES
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
19452/BA) 144802/MG)
RECORRENTE TATIANE DIAS DE JESUS ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227397