Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
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Identificação
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Diário (linha): (a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 06/02/2025)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024/108383
INTERESSADO: SAAB 2.1.4 - Serviço de Gerenciamento de Vigilância Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90172/2024;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Comando G8 - Segurança Patrimonial e Transporte de Valores Ltda.; c) autorizar
a despesa no valor global de R$ 22.769.906,10, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 584/588,
2149/2151); d) subscrever o Contrato no 000.024/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a
servidora Shirley da Silva Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 2162).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 06/02/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/108377
INTERESSADO: SAAB 2.1.4 - Serviço de Gerenciamento de Vigilância Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90170/2024;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global
de R$ 16.968.744,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 606/609 e 1351/1353); d) subscrever
o Contrato nº 000.014/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP;
e) designar como gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva
Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 1377).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 07/02/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/108387
INTERESSADO: 25ª e 32ª Circunscrições Judiciárias - 3ª RAJ
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90171/24;
b) convalidar a substituição da pregoeira inicialmente designada pelo pregoeiro Maurício Pedrosa Machado, em razão do
conflito de agendas e da necessidade de redistribuição interna dos trabalhos; c) adjudicar o objeto do certame à empresa
Essencial Sistema de Segurança Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 17.678.736,30, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 604/607 e fl. 2203); e) subscrever o Contrato nº 000.025/2025, o Termo de Ciência e de
Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Simone
dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 2217).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 06/02/2025)
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2019/00180475
CONTRATO N° : 000.010/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 5ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro de 2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
18/02/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 1.344.751,42.
ASSINATURA : 05/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 96.194,13
PROCESSO N° : 2022/00054821
CONTRATO N° : 000.144/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LHN BACCARAT ME
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
28/03/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 222.228,06.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024/108383
INTERESSADO: SAAB 2.1.4 - Serviço de Gerenciamento de Vigilância Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90172/2024;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Comando G8 - Segurança Patrimonial e Transporte de Valores Ltda.; c) autorizar
a despesa no valor global de R$ 22.769.906,10, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 584/588,
2149/2151); d) subscrever o Contrato no 000.024/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a
servidora Shirley da Silva Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 2162).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 06/02/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/108377
INTERESSADO: SAAB 2.1.4 - Serviço de Gerenciamento de Vigilância Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90170/2024;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Albatroz Segurança e Vigilância Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global
de R$ 16.968.744,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 606/609 e 1351/1353); d) subscrever
o Contrato nº 000.014/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP;
e) designar como gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva
Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 1377).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 07/02/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/108387
INTERESSADO: 25ª e 32ª Circunscrições Judiciárias - 3ª RAJ
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90171/24;
b) convalidar a substituição da pregoeira inicialmente designada pelo pregoeiro Maurício Pedrosa Machado, em razão do
conflito de agendas e da necessidade de redistribuição interna dos trabalhos; c) adjudicar o objeto do certame à empresa
Essencial Sistema de Segurança Ltda.; d) autorizar a despesa no valor global de R$ 17.678.736,30, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 604/607 e fl. 2203); e) subscrever o Contrato nº 000.025/2025, o Termo de Ciência e de
Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; f) designar como gestora do contrato a servidora Simone
dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 2217).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 06/02/2025)
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2019/00180475
CONTRATO N° : 000.010/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 5ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro de 2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
18/02/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 1.344.751,42.
ASSINATURA : 05/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 96.194,13
PROCESSO N° : 2022/00054821
CONTRATO N° : 000.144/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : LHN BACCARAT ME
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
28/03/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 222.228,06.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º