Processo ativo
0000293-65.2024.5.08.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000293-65.2024.5.08.0006
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: ADNEY HIROSHI *** ADNEY HIROSHI TAKAKI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
HUMANO - INDSH
FILHO
ADVOGADO ADNEY HIROSHI TAKAKI(OAB:
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
309261/SP)
FILHO
RECORRIDO SID DOS PROF DE ENF TEC DUC
RECORRENTE CLEUDIOMAR SOUSA CLARO
MASS E EMP EM H E C DE S B
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO JOIANE SOARES NUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES WAN
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
MEYL(OAB: 19059/PA)
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
334541/SP)
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
RECORRIDO PAREX CONSTRUCOES
12387/PA)
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
AMARAL(OAB: 81335/MG)
ADVOGADO TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
29007/PA)
AMARAL(OAB: 115776/MG)
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA
NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E
- CLEUDIOMAR SOUSA CLARO INTERESSADO EMPREGO - MTE
- PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000293-65.2024.5.08.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO PARA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
FILHO HUMANO - INDSH
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE DAMIAO DA SILVA LEANDRO
- SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA S B
NETO(OAB: 16392/PA)
RECORRIDO NORTE LIMA TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000301-42.2024.5.08.0103
RECORRIDO RODOPARA TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PABLO CAVALCANTE MARINHO DE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ARAÚJO(OAB: 16675/PA)
FILHO
RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES FILHO
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRENTE RODRIGO GOMES LOIOLA DA
COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JACKGREY FEITOSA GOMES(OAB:
13934/PA)
- DAMIAO DA SILVA LEANDRO
RECORRIDO ESTADO DO PARA
- NORTE LIMA TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO INSTITUTO ACQUA - ACAO,
- RODOPARA TRANSPORTES LTDA CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. AMBIENTAL
ADVOGADO ARTHUR VITORIO BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 10183/MA)
Processo Nº ROT-0000296-49.2022.5.08.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADRIANO VITOR BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 16002/MA)
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO ADVOGADO HANA SILVIA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 34565/PA)
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E
INTERESSADO EMPREGO - MTE
RECORRENTE ESTADO DO PARA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADNEY HIROSHI TAKAKI(OAB: - ESTADO DO PARA
309261/SP)
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
RECORRENTE SID DOS PROF DE ENF TEC DUC URBANA E AMBIENTAL
MASS E EMP EM H E C DE S B
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
ADVOGADO JOIANE SOARES NUNES WAN
MEYL(OAB: 19059/PA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) - RODRIGO GOMES LOIOLA DA COSTA
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) Processo Nº ROT-0000313-11.2024.5.08.0118
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB: FILHO
29007/PA)
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA FILHO
NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
RECORRENTE CARLA RIBEIRO COELHO
RECORRIDO ESTADO DO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227986
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
HUMANO - INDSH
FILHO
ADVOGADO ADNEY HIROSHI TAKAKI(OAB:
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
309261/SP)
FILHO
RECORRIDO SID DOS PROF DE ENF TEC DUC
RECORRENTE CLEUDIOMAR SOUSA CLARO
MASS E EMP EM H E C DE S B
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO JOIANE SOARES NUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES WAN
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
MEYL(OAB: 19059/PA)
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
334541/SP)
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
RECORRIDO PAREX CONSTRUCOES
12387/PA)
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
AMARAL(OAB: 81335/MG)
ADVOGADO TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
29007/PA)
AMARAL(OAB: 115776/MG)
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA
NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E
- CLEUDIOMAR SOUSA CLARO INTERESSADO EMPREGO - MTE
- PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000293-65.2024.5.08.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO PARA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
FILHO HUMANO - INDSH
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE DAMIAO DA SILVA LEANDRO
- SID DOS PROF DE ENF TEC DUC MASS E EMP EM H E C DE
ADVOGADO ALFREDO DA SILVA LISBOA S B
NETO(OAB: 16392/PA)
RECORRIDO NORTE LIMA TRANSPORTES LTDA
Processo Nº ROT-0000301-42.2024.5.08.0103
RECORRIDO RODOPARA TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PABLO CAVALCANTE MARINHO DE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ARAÚJO(OAB: 16675/PA)
FILHO
RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES FILHO
ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRENTE RODRIGO GOMES LOIOLA DA
COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JACKGREY FEITOSA GOMES(OAB:
13934/PA)
- DAMIAO DA SILVA LEANDRO
RECORRIDO ESTADO DO PARA
- NORTE LIMA TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO INSTITUTO ACQUA - ACAO,
- RODOPARA TRANSPORTES LTDA CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. AMBIENTAL
ADVOGADO ARTHUR VITORIO BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 10183/MA)
Processo Nº ROT-0000296-49.2022.5.08.0116
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADRIANO VITOR BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 16002/MA)
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO ADVOGADO HANA SILVIA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 34565/PA)
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E
INTERESSADO EMPREGO - MTE
RECORRENTE ESTADO DO PARA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADNEY HIROSHI TAKAKI(OAB: - ESTADO DO PARA
309261/SP)
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
RECORRENTE SID DOS PROF DE ENF TEC DUC URBANA E AMBIENTAL
MASS E EMP EM H E C DE S B
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
ADVOGADO JOIANE SOARES NUNES WAN
MEYL(OAB: 19059/PA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) - RODRIGO GOMES LOIOLA DA COSTA
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) Processo Nº ROT-0000313-11.2024.5.08.0118
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO TAINA FONSECA DO ROSARIO(OAB: FILHO
29007/PA)
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO IZABELLE CHRISTINA FERREIRA FILHO
NUNES E SILVA(OAB: 28903/PA)
RECORRENTE CARLA RIBEIRO COELHO
RECORRIDO ESTADO DO PARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227986