Processo ativo

adotar as providências necessárias para obter o nome completo e a qualificação dos

1005357-29.2024.8.26.0510
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível desta Comarca. De todo modo, nada a prover, pois o processo já foi extinto. Oportunamente, arquivem-
Partes e Advogados
Autor: adotar as providências necessárias para o *** adotar as providências necessárias para obter o nome completo e a qualificação dos
Nome: das falecidas, incumbe ao autor adotar as providências ne *** das falecidas, incumbe ao autor adotar as providências necessárias para obter o nome completo e a qualificação dos
Nome Completo: e a qualif *** e a qualificação dos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
(OAB 203445/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 167155/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP),
RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP)
Processo 1005357-29.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Edileine Sorrente - Vistos. A fim de evitar tumulto processual, comprove a autora o pagamento da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. primeira parcela das custas
processuais, no prazo de 5 dias. No silêncio, certifique-se e conclusos para cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV:
LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/SP)
Processo 1005359-33.2023.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosangela Aparecida Fernandes - Vistos. Fls.162:
indefiro, pois a providência pode ser adotada pela parte, independentemente do concurso do juízo. Aguarde-se por mais 15 dias
que a autora cumpra o determinado a fls.158, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB
164589/SP)
Processo 1005377-88.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eleven Rc Negócios
Imobiliários Ltda - Vistos. Realize-se penhora on line de R$11.757,39, devendo a Serventia providenciar o cancelamento de
eventual indisponibilidade que exceda o valor apresentado no demonstrativo do débito (art. 854, § 1º do CPC). Frutífera ou
parcialmente frutífera a diligência, intime-se a executada, via postal, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias (art.
854, §§ 2º e 3º do CPC). Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias impulsionando o processo.
Ressalto, desde já, que o SisbaJud só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira da devedora sofreu
alteração, por meio de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Ademais, silenciando o exequente, os autos
serão arquivados, devendo eventual pedido de desarquivamento vir instruído com indicação de bens à penhora. Em caso de
impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 dias e tornem conclusos com urgência. Intimem-se.. - ADV: HORTA E JARDIM
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP)
Processo 1005377-88.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eleven Rc Negócios
Imobiliários Ltda - ante o bloqueio de fls. 323/327 comprove o autor, em cinco dias, o recolhimento das custas para intimação,
via postal, da devedora. - ADV: HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 36189/SP)
Processo 1005416-51.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - José Carlos
Ferreira Bueno - Vistos. Fls.157: indefiro, pois, tendo a pesquisa CRC-jud se mostrado inadequada para a localização de herdeiros
em nome das falecidas, incumbe ao autor adotar as providências necessárias para obter o nome completo e a qualificação dos
herdeiros de suas finadas irmãs Maria Aparecida e Santina. Incumbe ainda ao autor juntar as matrículas atualizadas dos imóveis
confrontantes ao imóvel usucapiendo, conforme já determinado. Prazo para as regularizações: 15 dias. Com a manifestação, ou
no silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP)
Processo 1005435-23.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls.188/189: desde que o exequente comprove o recolhimento das despesas de condução do oficial de justiça, no
prazo de 15 dias, expeçam-se mandados de citação para os endereços indicados. Fls.190/191: a restituição de valores FEDTJ
realiza-se por meio de ofício, o qual já foi expedido (fls.170/171), e não através de levantamento MLE. Proceda a Serventia
ao encaminhamento do ofício de fls.170/171 à Secretaria de Orçamento e Finanças do TJSP (SOF) via e-mail institucional do
cartório (rioclaro4cv@tjsp.jus.br), observando-se a resposta de fls.179/180. Intimem-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
Processo 1005651-86.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Intime-se a executada Farma Didi Ltda, via postal, para apresentar impugnação ao bloqueio de fls.378 no prazo de 5 dias. Sem
prejuízo, realizem-se as pesquisas Renajud e Infojud determinadas a fls.369. Com as respostas, intime-se o exequente a se
manifestar no prazo de 10 dias. No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA)
Processo 1005924-94.2023.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agostinho Henrique Piccin - - Antonia Aparecida
Basteli Piccin - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES e outro - A petição de fls. 179 veio desacompanhada das
guias e respectivos comprovantes de pagamento nela mencionadas. Regularize o Requerente, em 05 dias. - ADV: LOURIVAL
VIEIRA (OAB 48257/SP), LOURIVAL VIEIRA (OAB 48257/SP), PAOLO AROCA CASALE (OAB 402206/SP)
Processo 1005985-52.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tiago Freitas Oliveira - Vistos.
Fls.139/140: indefiro, pois a responsabilização dos sócios pelas dívidas da sociedade deve ser reconhecida em incidente
autônomo de desconsideração de personalidade jurídica, garantindo-se aos sócios/administradores o direito ao contraditório e à
ampla defesa. Se o exequente pretende a desconsideração da personalidade jurídica da executada, deverá apresentar incidente
autônomo. Em 15 dias, manifeste-se o exequente impulsionando o processo. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV:
MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN (OAB 202976/SP)
Processo 1006015-53.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio África -
BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.132/133: relego a apreciação para momento oportuno, pois o executado não foi intimado
do bloqueio. Expeça-se carta de intimação do executado acerca da penhora de fls.117/126, consignando-se o prazo para
impugnação. Deverá o exequente comprovar o recolhimento das despesas postais, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1006094-66.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Maycon Henrique da Silva Lima - réu revel - Vistos. Fls. 117/118: a petição está endereçada
ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca. De todo modo, nada a prover, pois o processo já foi extinto. Oportunamente, arquivem-
se. Intimem-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), MAYCON HENRIQUE DA SILVA LIMA, ROBERTO STOCCO (OAB
169295/SP)
Processo 1006099-54.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio África -
BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 299: mantenho a decisão atacada e reinvoco seus fundamentos. Fls. 298: republicadas as
decisões, aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOÃO
PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)
Processo 1006316-34.2023.8.26.0510 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Carolina Thais Zanardo - BANCO
PAN S.A. - Vistos. Intimada a apresentar formulário MLE para levantamento do depósito, a autora silenciou (fls.194). Aguarde-
se, pois, provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ELIANE REGINA
ZANELLATO ZANARDO (OAB 214297/SP)
Processo 1006373-52.2023.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Comprovada a cessão do crédito (fls.246/249), esclareça o autor, em 15 dias, se
concorda com a sucessão processual, consignando que seu silêncio importará em anuência tácita ao pedido. No silêncio,
certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1006391-10.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 07:33
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