Processo ativo
T. S. da S. L. (Menor); Advogada: Marcia Miriam dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 2155219-98.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009477-61.2024.8.26.0625;
Partes e Advogados
Apelado: T. S. da S. L. (Menor); Advog *** T. S. da S. L. (Menor); Advogada: Marcia Miriam dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: Claudinei *** Claudinei Aparecido
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155219-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009477-61.2024.8.26.0625;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Irredutibilidade de Vencimentos; Reclamante: Adriana Aparecida Constantino Rabelo; Advogada: Adriana Aparecida dos Santos
(OAB: 350351/SP); Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Co Colégio Recursal Juizados Especiais do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB:
150210/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 6
Apelação Cível 47
Recurso Inominado Cível 1
Remessa Necessária Cível 97
Total 151
1001381-87.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE
QUADROS; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001381-87.2023.8.26.0400;
INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante: M. da E. T. de O.;
Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelante: E. de S. P.; Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apelado: T. S. da S. L. (Menor); Advogada: Marcia Miriam dos Santos
Gazeta (OAB: 388358/SP); Reprtate: Maria do Carmo da Silva Lima; Interessado: A. de O.; Advogado: Claudinei Aparecido
Queiroz (OAB: 135194/SP); Advogado: Ricardo José Ferreira Perroni (OAB: 159862/SP); Advogado: Luiz Fernando Forti
Ferrari (OAB: 390314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002397-42.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Olímpia; Vara Criminal; Providência; 1002397-42.2024.8.26.0400;
EDUCAÇÃO ESPECIAL; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado:
P. H. B. de S. L. (Menor); Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP); RepreLeg: Andreia Maria Borges de Souza
Azari; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1003114-52.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1003114-
52.2022.8.26.0197; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva
(OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: A. S. A. (Menor); Advogada: Monize Gomes de Oliveira (OAB: 387064/SP) (Defensor
Dativo); RepreLeg: Adriana Silva dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014135-25.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1014135-25.2023.8.26.0606; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida
Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. L. B. A. (Menor); Advogada: Maristela Melo
Marques Figueira (OAB: 203282/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Natali Viante Barros Almeida; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024311-75.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1024311-
75.2023.8.26.0602; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. M. L. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1036801-41.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1036801-41.2023.8.26.0114; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: G. P. C. da S. (Menor); RepreLeg: T. A. F. C.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de C.; Advogado: Carlos Junior da
Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2155219-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009477-61.2024.8.26.0625;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Irredutibilidade de Vencimentos; Reclamante: Adriana Aparecida Constantino Rabelo; Advogada: Adriana Aparecida dos Santos
(OAB: 350351/SP); Reclamado: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Co Colégio Recursal Juizados Especiais do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB:
150210/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 6
Apelação Cível 47
Recurso Inominado Cível 1
Remessa Necessária Cível 97
Total 151
1001381-87.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE
QUADROS; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001381-87.2023.8.26.0400;
INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante: M. da E. T. de O.;
Advogada: Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelante: E. de S. P.; Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apelado: T. S. da S. L. (Menor); Advogada: Marcia Miriam dos Santos
Gazeta (OAB: 388358/SP); Reprtate: Maria do Carmo da Silva Lima; Interessado: A. de O.; Advogado: Claudinei Aparecido
Queiroz (OAB: 135194/SP); Advogado: Ricardo José Ferreira Perroni (OAB: 159862/SP); Advogado: Luiz Fernando Forti
Ferrari (OAB: 390314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002397-42.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Olímpia; Vara Criminal; Providência; 1002397-42.2024.8.26.0400;
EDUCAÇÃO ESPECIAL; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado:
P. H. B. de S. L. (Menor); Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP); RepreLeg: Andreia Maria Borges de Souza
Azari; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1003114-52.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1003114-
52.2022.8.26.0197; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva
(OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelado: A. S. A. (Menor); Advogada: Monize Gomes de Oliveira (OAB: 387064/SP) (Defensor
Dativo); RepreLeg: Adriana Silva dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1014135-25.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO
ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância
e Juventude; 1014135-25.2023.8.26.0606; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida
Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. L. B. A. (Menor); Advogada: Maristela Melo
Marques Figueira (OAB: 203282/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Natali Viante Barros Almeida; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1024311-75.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1024311-
75.2023.8.26.0602; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. M. L. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1036801-41.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1036801-41.2023.8.26.0114; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: G. P. C. da S. (Menor); RepreLeg: T. A. F. C.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. de C.; Advogado: Carlos Junior da
Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º