0005614-70.2025.5.15.0000

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução 23/04/2025, Sessão Extraordinária da 2ª Seção Especializada em
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em Dissídios Individuais, para julgamento de processos eletrônicos.
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de A sessão será v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual e realizada nos moldes da Resolução
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em
Justiça. processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, observado o 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
disposto nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno, desde que Justiça.
requerido até às 18h do dia 22 de abril de 2025, serão Retirados de
Pauta e incluídos, oportunamente, em pauta presencial, da qual Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, observado o
serão cientificados os senhores advogados, oportunidade em que disposto nos artigos 183 e 184 do Regimento Interno, desde que
será reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral, devendo requerido até às 18h do dia 22 de abril de 2025, serão Retirados de
os patronos, renovar expressamente o interesse em sustentar. Pauta e incluídos, oportunamente, em pauta presencial, da qual
serão cientificados os senhores advogados, oportunidade em que
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado será reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral, devendo
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no os patronos, renovar expressamente o interesse em sustentar.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
sdi2@trt15.jus.br portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em sdi2@trt15.jus.br
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº MSCiv-0005614-70.2025.5.15.0000 apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES Processo Nº MSCiv-0006456-50.2025.5.15.0000
IMPETRANTE MUNICIPIO DE LOUVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Relator JULIANA BENATTI
COATORA ITATIBA
Revisor JULIANA BENATTI
TERCEIRO ANTONIA VANUSA RICARTE DE
IMPETRANTE CAFILHOS PARTICIPACOES LTDA
INTERESSADO MATOS
ADVOGADO ADRIANA BONADIO OLIVA(OAB:
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
246554/SP)
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CRUZ DE
TERCEIRO GOLDEN SERVICOS E
CAMARGO ARANHA(OAB:
INTERESSADO EMPREENDIMENTOS TECNICOS
146196/SP)
LTDA
ADVOGADO CARLOS CRISTIANO CRUZ DE
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
CAMARGO ARANHA(OAB: 98597/SP)
341281/SP)
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO LUIZ LOZZANO SANCHES
COATORA TIETÊ
NETO(OAB: 312387/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
TERCEIRO RAMALHO AGOSTINHO DA SILVA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO FERREIRA FERRARI(OAB:
- ANTONIA VANUSA RICARTE DE MATOS 245507/SP)
- GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA
- CAFILHOS PARTICIPACOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
- MUNICIPIO DE LOUVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAMALHO AGOSTINHO DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processo Nº MSCiv-0007063-63.2025.5.15.0000
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator JULIANA BENATTI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Revisor JULIANA BENATTI
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais IMPETRANTE JOSE AUGUSTO GARCEZ MOTA
dia 23/04/2025 - Virtual ADVOGADO ADRIANO SILVA PEREIRA(OAB:
456722/SP)
ADVOGADO BENEDITO RIBEIRO(OAB:
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José 107362/SP)
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777