0010173-14.2025.5.15.0051

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
RECORRENTE CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E
sessão.
SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA
ADVOGADO ADRIANA BREGANHOLI(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante 202566/SP)
peticionam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento no processo eletrônico ou através dos e-mails RECORRIDO SIMONE DE SOUZA SOARES
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
ADVOGADO APARECIDO ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 293507/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
PERITO MATHEUS MONIZ SURACCI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas Intimado(s)/Citado(s):
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
- CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). HIGIENIZACAO LTDA
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº - MATHEUS MONIZ SURACCI
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da - SIMONE DE SOUZA SOARES
sessão.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma Processo Nº ROT-0010173-14.2025.5.15.0051
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as Complemento Processo Eletrônico - PJE
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
do Tribunal. RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº AP-0010029-92.2022.5.15.0003 RECORRENTE PATRICIA BERALDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
AGRAVANTE SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - RECORRIDO PATRICIA BERALDO
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
NO ESTADO DE SAO PAULO FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO
PIMENTA(OAB: 118843/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB:
151563/SP) - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO FABIO DE ASSIS(OAB: 215756/SP) - PATRICIA BERALDO
AGRAVADO MORIA BRASIL TERCEIRIZACAO E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Processo Nº ROT-0010247-07.2024.5.15.0018
AGRAVADO REGIS FERNANDO CLARO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TEIXEIRA
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
JUNIOR(OAB: 178592/SP)
RECORRENTE OSCAR FRANCESCHINI JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO FELIPE LEZO
ZAMBONI(OAB: 425600/SP)
- MORIA BRASIL TERCEIRIZACAO E ASSESSORIA RECORRIDO JAPY GOLF & HOTEL LTDA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO PAULO CESAR CORREA(OAB:
- REGIS FERNANDO CLARO TEIXEIRA 123532/SP)
- SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - PERITO LUIZ ANTONIO MUSSI
ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010063-15.2021.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JAPY GOLF & HOTEL LTDA
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA - LUIZ ANTONIO MUSSI
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA - OSCAR FRANCESCHINI JUNIOR
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Processo Nº ROT-0010273-87.2024.5.15.0120
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASA - SP
Relator ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
AGRAVADO FABIO CLEMENTINO DA SILVA
Revisor ANA CLAUDIA TORRES VIANNA
ADVOGADO MARINA STEFANIA MENDES
PEREIRA(OAB: 352107/SP) RECORRENTE ROSANA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): COSTA MELLO(OAB: 466415/SP)
ADVOGADO JESSICA FERNANDA BERTINI(OAB:
- FABIO CLEMENTINO DA SILVA 417943/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RECORRIDO FUGINI ALIMENTOS LTDA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO SERGIO ANTONIO ZANELATO
JUNIOR(OAB: 135083/SP)
Processo Nº ROT-0010112-15.2023.5.15.0152
PERITO MARCO AURELIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662