0016876-97.2024.5.16.0008

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO
FILHO
RECORRENTE A E S EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0016876-97.2024.5.16.0008
ADVOGADO ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE JESUS(OAB: 12733-A/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE LEONARDO SANTOS MATOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RAUL GIL SALVADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R
FERREIRA(OAB: 16062-B/RN) RECORRENTE F L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA
RECORRIDO A E S EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
ADVOGADO ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA BRINGEL(OAB: 13408/MA)
DE JESUS(OAB: 12733-A/MA)
RECORRIDO LUANA KAROLINE SILVA DA SILVA
RECORRIDO LEONARDO SANTOS MATOS
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR BRINGEL(OAB: 13408/MA)
FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
RECORRIDO MAURO JUNIOR ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO CAMILA OLIVEIRA VIEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
24008/MA)
- A E S EMPREENDIMENTOS LTDA
- LEONARDO SANTOS MATOS Intimado(s)/Citado(s):
- F L DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Processo Nº ROT-0016863-79.2021.5.16.0016
- LUANA KAROLINE SILVA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAURO JUNIOR ROCHA OLIVEIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº AIRO-0016882-10.2024.5.16.0007
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANDERSON RIBEIRO MARTINS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANA LETICIA SILVA FREITAS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) AGRAVANTE MARIA LUCILEIDE CARDOSO ALVES
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
OBRA DO TRABALHO PORT FILHO(OAB: 7449/MA)
AVULSO
AGRAVADO MUNICIPIO DE PIO XII
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANDERSON RIBEIRO MARTINS
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
PORT AVULSO
- MARIA LUCILEIDE CARDOSO ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016868-32.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PIO XII
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº RORSum-0016891-66.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANGELA UCHOA DOS SANTOS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB: FILHO
231737/SP)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. FILHO
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRENTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
- ANGELA UCHOA DOS SANTOS
RECORRENTE SUPRITECH SOLUCOES
- BANCO BRADESCO S.A. AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Processo Nº ROT-0016876-37.2023.5.16.0007 7187/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LACY PASSOS AGUIAR
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO VALDEMILSON SALES DOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO SANTOS(OAB: 22777/MA)
RECORRENTE MAGNOLIA NASCIMENTO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA) - LACY PASSOS AGUIAR
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
MARANHAO
- SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016897-88.2020.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MAGNOLIA NASCIMENTO SANTOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523