Processo ativo
0010078-43.2017.5.15.0025
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Identificação
Nº Processo: 0010078-43.2017.5.15.0025
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ADRIANA F *** ADRIANA FERNANDES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 219
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADRIANA FERNANDES
SCATOLINI(OAB: 109504/SP)
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AGRAVANTE ADMINISTRADORA E COMERCIAL Intimado(s)/Citado(s):
CENTRO LOGISTICO VIRACOPOS
LTDA. - DIOGO ANDRE DA SILVA FARIAS
ADVOGADO GUILHERME GOUVEIA - MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO
MANTOVAN(OAB: 295396/SP) - MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADVOGADO AMANDA MOLLA VELOSO(OAB: - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
456584/SP)
AGRAVADO MICHAEL LENONN DE MOURA
Processo Nº AP-0010078-43.2017.5.15.0025
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
AGRAVADO QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA FAGUNDES
ADVOGADO THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
207753/SP) FAGUNDES
AGRAVANTE GISELE CRISTINA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s): DORNELLES
- ADMINISTRADORA E COMERCIAL CENTRO LOGISTICO ADVOGADO YVES PATRICK PESCATORI
VIRACOPOS LTDA. GALENDI(OAB: 316599/SP)
- MICHAEL LENONN DE MOURA AGRAVADO ESTELA MARIA GODOI OZAI
- QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
AGRAVADO GODOI & ZUCCARE GODOI LTDA -
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ME
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ESTELA MARIA GODOI OZAI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
- GISELE CRISTINA BATISTA DORNELLES
Câmara de 21 de fevereiro de 2025 - sexta-feira - 14h00
- GODOI & ZUCCARE GODOI LTDA - ME
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado - Quinta Turma - do Egrégio Tribunal Regional do
Processo Nº ROT-0010098-34.2024.5.15.0075
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de Complemento Processo Eletrônico - PJE
2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Extraordinária Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônico conforme FAGUNDES
previsto na Portaria GP nº 05/2023. Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
RECORRENTE FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. RECORRIDO ACAPULCO TERCERIZACAO DE
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do SERVICOS EIRELI - EPP
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da RECORRIDO FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails TRABALHO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Intimado(s)/Citado(s):
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
- ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
- ESTADO DE SAO PAULO
Regimento Interno deste E. TRT.
- FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010056-87.2022.5.15.0096
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES Processo Nº ROT-0010156-61.2022.5.15.0122
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FAGUNDES Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI FAGUNDES
RECORRIDO DIOGO ANDRE DA SILVA FARIAS Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
ADVOGADO JEAN CARLO MISSI(OAB:
242799/SP) RECORRENTE B2Y TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
RECORRIDO TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
ADVOGADO MARLON BARTOLOMEI(OAB:
133434/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADRIANA FERNANDES
SCATOLINI(OAB: 109504/SP)
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AGRAVANTE ADMINISTRADORA E COMERCIAL Intimado(s)/Citado(s):
CENTRO LOGISTICO VIRACOPOS
LTDA. - DIOGO ANDRE DA SILVA FARIAS
ADVOGADO GUILHERME GOUVEIA - MINISTÉRIO PÚB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LICO DO TRABALHO
MANTOVAN(OAB: 295396/SP) - MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADVOGADO AMANDA MOLLA VELOSO(OAB: - TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
456584/SP)
AGRAVADO MICHAEL LENONN DE MOURA
Processo Nº AP-0010078-43.2017.5.15.0025
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
AGRAVADO QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA FAGUNDES
ADVOGADO THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
207753/SP) FAGUNDES
AGRAVANTE GISELE CRISTINA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s): DORNELLES
- ADMINISTRADORA E COMERCIAL CENTRO LOGISTICO ADVOGADO YVES PATRICK PESCATORI
VIRACOPOS LTDA. GALENDI(OAB: 316599/SP)
- MICHAEL LENONN DE MOURA AGRAVADO ESTELA MARIA GODOI OZAI
- QUARTZ SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
AGRAVADO GODOI & ZUCCARE GODOI LTDA -
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ME
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO JOSE LOURENCO ACEDO
PIMENTEL JUNIOR(OAB: 255164/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ESTELA MARIA GODOI OZAI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
- GISELE CRISTINA BATISTA DORNELLES
Câmara de 21 de fevereiro de 2025 - sexta-feira - 14h00
- GODOI & ZUCCARE GODOI LTDA - ME
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado - Quinta Turma - do Egrégio Tribunal Regional do
Processo Nº ROT-0010098-34.2024.5.15.0075
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de Complemento Processo Eletrônico - PJE
2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL Extraordinária Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônico conforme FAGUNDES
previsto na Portaria GP nº 05/2023. Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
RECORRENTE FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. RECORRIDO ACAPULCO TERCERIZACAO DE
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do SERVICOS EIRELI - EPP
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da RECORRIDO FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br ADVOGADO JOSE MAURICIO MARCAL
DAMASCENA(OAB: 178884/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails TRABALHO
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes Intimado(s)/Citado(s):
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
- ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
- ESTADO DE SAO PAULO
Regimento Interno deste E. TRT.
- FABRICIO CAXIAS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010056-87.2022.5.15.0096
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES Processo Nº ROT-0010156-61.2022.5.15.0122
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FAGUNDES Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUNDIAI FAGUNDES
RECORRIDO DIOGO ANDRE DA SILVA FARIAS Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
ADVOGADO JEAN CARLO MISSI(OAB:
242799/SP) RECORRENTE B2Y TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA
RECORRIDO TRAIL INFRAESTRUTURA LTDA.
ADVOGADO MARLON BARTOLOMEI(OAB:
133434/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222