Processo ativo
0011171-43.2018.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0011171-43.2018.5.15.0013
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANA FERRAZ LUIZ AGRAV *** - ADRIANA FERRAZ LUIZ AGRAVANTE - MARIA HELENA MORAES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
DE AGUIAR Câmara
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
AGRAVADO - VANIA MARIA MOREIRA MIGUEL ZAPATA MARQUES
ADVOGADO - ADRIANA FERRAZ LUIZ AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE - MARIA HELENA MORAES
(OAB/SP 398667) ADVOGADO - DIEGO ULISSES SOARES SANTOS (OAB/SP
ADVOGADO - ADRIANA FERRAZ LUIZ 286856)
(OAB/SP 398667) AGRAVADO - LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EIRELI - EPP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE JUNDIAI
ROT 0011171-43.2018.5.15.0013 ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP
7ª Câmara 139760)
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª ADVOGADO - RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB/SP 381721)
Câmara ADVOGADO - RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB/SP 381721)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - ACO SOLUCOES EM DRENAGEM LTDA ROT 0010341-24.2019.5.15.0084
RECORRENTE - FERNANDO HERMANN WICKERT 9ª Câmara
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
(OAB/SP 271217) Souza - 9ª Câmara
ADVOGADO - ELIAS SUCCAR NETO (OAB/SP 405854) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
ADVOGADO - GIULIANNO MATTOS DE PADUA (OAB/SP 196016) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - MARIAH BARBOSA ESCOBAR (OAB/SP 350996) RECORRENTE - RICARDO DE SOUZA CARLOS
RECORRIDO - ACO SOLUCOES EM DRENAGEM LTDA ADVOGADO - BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA (OAB/SP
RECORRIDO - FERNANDO HERMANN WICKERT 455949)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO - CRISTIANE MONTEIRO (OAB/SP 356157)
(OAB/SP 271217) ADVOGADO - FABIANO JOSUE VENDRASCO (OAB/SP 198741)
ADVOGADO - ELIAS SUCCAR NETO (OAB/SP 405854) ADVOGADO - MAIARA LIMA ROCHA (OAB/SP 424593)
ADVOGADO - GIULIANNO MATTOS DE PADUA (OAB/SP 196016) ADVOGADO - MARINA LEMES FERREIRA MOTTA (OAB/SP
ADVOGADO - MARIAH BARBOSA ESCOBAR (OAB/SP 350996) 381666)
ADVOGADO - NATASHA CRISTINA SILVA (OAB/SP 484465)
AP 0011513-41.2018.5.15.0082 ADVOGADO - OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 116720)
10ª Câmara ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara (OAB/SP 375772)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO - VANIA CAROLINA NERY MARTINS (OAB/SP
GRASSELLI 424229)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - EMBRAER S.A.
TELEGRAFOS ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
AGRAVADO - PAULO ROGERIO VARINI
ADVOGADO - IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO AP 0010409-94.2019.5.15.0044
(OAB/SP 305038) 11ª Câmara
ADVOGADO - IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
(OAB/SP 305038) 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
AP 0010032-61.2019.5.15.0097 PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara 8ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª
DE AGUIAR Câmara
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
AGRAVADO - VANIA MARIA MOREIRA MIGUEL ZAPATA MARQUES
ADVOGADO - ADRIANA FERRAZ LUIZ AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANTE - MARIA HELENA MORAES
(OAB/SP 398667) ADVOGADO - DIEGO ULISSES SOARES SANTOS (OAB/SP
ADVOGADO - ADRIANA FERRAZ LUIZ 286856)
(OAB/SP 398667) AGRAVADO - LOPES COMERCIO E SERVICOS EMPRESARIAIS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EIRELI - EPP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE JUNDIAI
ROT 0011171-43.2018.5.15.0013 ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP
7ª Câmara 139760)
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª ADVOGADO - RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB/SP 381721)
Câmara ADVOGADO - RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB/SP 381721)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - ACO SOLUCOES EM DRENAGEM LTDA ROT 0010341-24.2019.5.15.0084
RECORRENTE - FERNANDO HERMANN WICKERT 9ª Câmara
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
(OAB/SP 271217) Souza - 9ª Câmara
ADVOGADO - ELIAS SUCCAR NETO (OAB/SP 405854) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
ADVOGADO - GIULIANNO MATTOS DE PADUA (OAB/SP 196016) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - MARIAH BARBOSA ESCOBAR (OAB/SP 350996) RECORRENTE - RICARDO DE SOUZA CARLOS
RECORRIDO - ACO SOLUCOES EM DRENAGEM LTDA ADVOGADO - BIANCA ARAUJO MACHADO BEZERRA (OAB/SP
RECORRIDO - FERNANDO HERMANN WICKERT 455949)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO - CRISTIANE MONTEIRO (OAB/SP 356157)
(OAB/SP 271217) ADVOGADO - FABIANO JOSUE VENDRASCO (OAB/SP 198741)
ADVOGADO - ELIAS SUCCAR NETO (OAB/SP 405854) ADVOGADO - MAIARA LIMA ROCHA (OAB/SP 424593)
ADVOGADO - GIULIANNO MATTOS DE PADUA (OAB/SP 196016) ADVOGADO - MARINA LEMES FERREIRA MOTTA (OAB/SP
ADVOGADO - MARIAH BARBOSA ESCOBAR (OAB/SP 350996) 381666)
ADVOGADO - NATASHA CRISTINA SILVA (OAB/SP 484465)
AP 0011513-41.2018.5.15.0082 ADVOGADO - OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 116720)
10ª Câmara ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara (OAB/SP 375772)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO - VANIA CAROLINA NERY MARTINS (OAB/SP
GRASSELLI 424229)
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - EMBRAER S.A.
TELEGRAFOS ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608)
AGRAVADO - PAULO ROGERIO VARINI
ADVOGADO - IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO AP 0010409-94.2019.5.15.0044
(OAB/SP 305038) 11ª Câmara
ADVOGADO - IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
(OAB/SP 305038) 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE
AP 0010032-61.2019.5.15.0097 PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968