0024466-18.2024.5.24.0004

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
MELLO(OAB: 15500/MS)
competente para o julgamento.
ADVOGADO FABIANA DE MORAES CANTERO E
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o OLIVEIRA(OAB: 10656/MS)
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. ADVOGADO LARISSA MORAES CANTERO(OAB:
10867/MS)
Além das prefer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ências constantes do Regimento Interno deste
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante
TRABALHO
comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto
perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº Intimado(s)/Citado(s):
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de ENERGIA S.A.
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º - ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei LINHAS E REDES S.A
nº 13.146, de 6 de julho de 2015). - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA,
COMERCIO DE ENERGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua SUL
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) Processo Nº ROT-0024466-18.2024.5.24.0004
3316-1866. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Processos pautados: Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Processo Nº ROT-0024060-88.2024.5.24.0006 RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRIDO ANGIOCENTRO DIAGNOSTICOS E
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS TRATAMENTOS VASCULARES
AEROVIARIOS AVANCADOS S/S
ADVOGADO KATIA REGINA MOLINA SOARES ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROSSI MARTINS DA
SODRE(OAB: 13952/MS) FONSECA(OAB: 14374/MS)
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BRASILEIRAS S.A. TRABALHO
ADVOGADO RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANGIOCENTRO DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS
VASCULARES AVANCADOS S/S
PERITO SERGIO MAIA MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
Intimado(s)/Citado(s):
ENFERMAGEM DO MS
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0024511-19.2024.5.24.0005
- SERGIO MAIA MIRANDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
Processo Nº ROT-0024384-15.2023.5.24.0006 RECORRENTE INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE OESTE DE PROMOCAO A SAUDE
Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO ELIAS MOIA WANZELER
FILHO JUNIOR(OAB: 26885/PA)
Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO ALINE OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
FILHO 30727/MS)
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO SERVICOS DE SAUDE DE MATO
GONCALVES DA SILVA(OAB: GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
10914/PB)
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS BURATTINI(OAB: 78983/SP)
COSTA(OAB: 246242/SP)
RECORRIDO INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES OESTE DE PROMOCAO A SAUDE
CONSTRUCOES E SERVICOS EM
LINHAS E REDES S.A ADVOGADO ELIAS MOIA WANZELER
JUNIOR(OAB: 26885/PA)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) ADVOGADO ALINE OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30727/MS)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB: RECORRIDO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
10914/PB) TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DANTAS SERVICOS DE SAUDE DE MATO
COSTA(OAB: 246242/SP) GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
NA INDUSTRIA, COMERCIO DE BURATTINI(OAB: 78983/SP)
ENERGIA NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
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