ADRIANA LOPES FERREIRA;

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
57.2024.8.26.0451; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Daniele
Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: ADRIANA LOPES FERREIRA;
Advogado: Claudemir Rodrigues Leite (OAB: 163901/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0012077-15.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0012077-15.2022.8.26.0602; Indenização
por Dano Moral; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador); Advogado:
Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: A. A. R.; Advogada: Elaine
Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelada: A. A. R.; Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: F. C. R. R.; Advogada: Cibele Rodrigues (OAB: 159841/SP); Interessada:
É A.; Advogada: Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) (Causa própria); Advogada: Luciane Rodrigues Granado Vasques (OAB:
158660/SP); Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0029724-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 0029724-50.2024.8.26.0053; EDUCAÇÃO SUPERIOR; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Aloysio
Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Pedro Fancelli Coelho; Advogado: Gustavo Paes
Oliveira (OAB: 214461/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000152-81.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000152-
81.2024.8.26.0554; Contratos Administrativos; Apelante: Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.; Advogado:
Ricardo Campos (OAB: 176819/SP); Advogado: Yago Funchal de Godoy (OAB: 402820/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Bk Portaria Serviços e Facilities Ltda; Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050/SP); Advogado: Thiago
Carrera Dias (OAB: 298271/SP); Advogada: Stella Mara Dá Rós Soares (OAB: 466818/SP); Apelado: Fundação do Abc - Hospital
Municipal Irmã Dulce; Advogada: Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Interessado: Presidente da Fundação do Abc;
Advogada: Tassy Mara Palma Episcopo (OAB: 238721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000185-05.2022.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000185-05.2022.8.26.0146;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Cordeirópolis; Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho
(OAB: 510820/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Jose da Silva; Advogado: Benjamim Ferreira de
Oliveira (OAB: 245779/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000289-49.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000289-49.2024.8.26.0106; ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: 480019/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Luciane Tamagnini; Advogado: Felipe Araripe Gonçalves Torres (OAB:
261902/SP); Apelada: Luciene Tamagnini; Advogado: Felipe Araripe Gonçalves Torres (OAB: 261902/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000298-20.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1000298-20.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Mario Lúcio Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Cristina Elias
de Oliveira (OAB: 247760/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo
Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000696-83.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
MARIA LAURA TAVARES; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000696-83.2024.8.26.0614; Adicional de
Insalubridade; Apte/Apdo: Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Leandro Cândido da Silva; Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP);
Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º