Processo ativo
0020269-59.2023.5.04.0732
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Identificação
Nº Processo: 0020269-59.2023.5.04.0732
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANA MARIA FONS *** - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA
JOAQUINA CHARAO BARCELOS AGRAVANTE - CARLA ROSANA KLEIN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA 16035)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 9670 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0) ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
RECORRIDO - KETLEN CAUANE RODRIGUES ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS 48186)
(OAB/RS 91238) AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CARLA ROSANA KLEIN
ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
ROT 0020269-59.2023.5.04.0732 16035)
6ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 48186)
NUNES
RECORRENTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ROT 0020308-44.2023.5.04.0251
RECORRENTE - SOUZA CRUZ LTDA 7ª Turma
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRIDO - RICARDO MACHADO DA SILVEIRA SILVESTRIN
ADVOGADO - PATRICIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB/RS RECORRENTE - DIENIFER ROSA DA SILVA
72490) ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 117777)
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
ROT 0020287-55.2023.5.04.0611 ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
4ª Turma ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CARVALHO ZONTA ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
REPRESENTANTE - HUMBERTO PINTO MORAES 66370)
RECORRENTE - ZILAH PINTO DE MORAES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ELTON ALTAIR COSTA (OAB/RS 21748)
RECORRIDO - MARLI DE FREITAS MALHEIROS RORSum 0020311-92.2023.5.04.0123
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS 2ª Turma
107840) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS RECORRENTE - LUIZ CARLOS CORREA SIMOES
47509) RECORRENTE - REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE
S/A
AP 0020287-30.2023.5.04.0781 RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA -
Seção Especializada em Execução SAMEISA
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal ADVOGADO - ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 30608)
PINTO GASTAL ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA
JOAQUINA CHARAO BARCELOS AGRAVANTE - CARLA ROSANA KLEIN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA 16035)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 9670 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0) ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
RECORRIDO - KETLEN CAUANE RODRIGUES ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS 48186)
(OAB/RS 91238) AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CARLA ROSANA KLEIN
ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
ROT 0020269-59.2023.5.04.0732 16035)
6ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 48186)
NUNES
RECORRENTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ROT 0020308-44.2023.5.04.0251
RECORRENTE - SOUZA CRUZ LTDA 7ª Turma
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRIDO - RICARDO MACHADO DA SILVEIRA SILVESTRIN
ADVOGADO - PATRICIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB/RS RECORRENTE - DIENIFER ROSA DA SILVA
72490) ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 117777)
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
ROT 0020287-55.2023.5.04.0611 ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
4ª Turma ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CARVALHO ZONTA ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
REPRESENTANTE - HUMBERTO PINTO MORAES 66370)
RECORRENTE - ZILAH PINTO DE MORAES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ELTON ALTAIR COSTA (OAB/RS 21748)
RECORRIDO - MARLI DE FREITAS MALHEIROS RORSum 0020311-92.2023.5.04.0123
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS 2ª Turma
107840) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS RECORRENTE - LUIZ CARLOS CORREA SIMOES
47509) RECORRENTE - REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE
S/A
AP 0020287-30.2023.5.04.0781 RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA -
Seção Especializada em Execução SAMEISA
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal ADVOGADO - ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 30608)
PINTO GASTAL ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378