0011717-40.2023.5.15.0105

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVANTE ESTUDIOS PAULINIAS
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO
DE ESTUDIOS SPE LTDA Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
ADANI(OAB: 145913/SP)
27 de maio de 2025 às 10h (dez horas), Sessão desta Câmara,
AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE ESTUDIOS SBC CONSTRUCAO E
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
ADMINISTRACAO DE ESTUDIOS
SPE LTDA GP nº 005/2023.
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADANI(OAB: 145913/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
AGRAVANTE FREDERIC MURILO BREYTON
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADANI(OAB: 145913/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
AGRAVANTE LOCALUZ LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS DE LUZ LTDA requererem.
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADANI(OAB: 145913/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
AGRAVANTE QUANTA CENTRO DE PRODUCOES
online).
LTDA
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
AGRAVANTE TECNICAS ELETRO MECANICAS
TELEM S/A por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADANI(OAB: 145913/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO ALEXANDRE ROMAM PASSARELLI
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO HENRIQUE TAFURI DE
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
OLIVEIRA(OAB: 267455/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO MAURO TEIXEIRA ZANINI(OAB:
195420/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- ADMINISTRADORA NAZARE LTDA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- ALEXANDRE ROMAM PASSARELLI anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
- ESTENDO ESTAMPARIA LTDA 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
- ESTUDIOS PAULINIAS CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
DE ESTUDIOS SPE LTDA videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
- ESTUDIOS SBC CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
ESTUDIOS SPE LTDA
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
- FREDERIC MURILO BREYTON
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
- LOCALUZ LOCADORA DE EQUIPAMENTOS DE LUZ LTDA
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
- QUANTA CENTRO DE PRODUCOES LTDA
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
- TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
Processo Nº ROT-0011717-40.2023.5.15.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS localizada no 14º andar do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010062-61.2024.5.15.0149
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE JARINU
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRIDO ELIANE MUSSELLI
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) RECORRENTE ACUCAREIRA QUATA S/A
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL ADVOGADO JULIANO CHAPANI PEDRO(OAB:
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) 345804/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: ADVOGADO LUIZ GERALDO FLOETER
418531/SP) GUIMARAES(OAB: 129959/SP)
ADVOGADO AUGUSTO BRANCO DEL
MASSO(OAB: 403643/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO ALEXANDRE SIAN
- ELIANE MUSSELLI
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
- MUNICIPIO DE JARINU AIELLO(OAB: 363012/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO ACUCAREIRA QUATA S/A
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO JULIANO CHAPANI PEDRO(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
345804/SP)
dezembro de 2015.
ADVOGADO LUIZ GERALDO FLOETER
Pauta de Julgamento GUIMARAES(OAB: 129959/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade ADVOGADO AUGUSTO BRANCO DEL
MASSO(OAB: 403643/SP)
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 27 de maio de 2025 - 10h - terça-
RECORRIDO ANTONIO ALEXANDRE SIAN
feira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227741